[pt] Este trabalho tem por objetivo contribuir com o debate da sociologia da
educação acerca dos desafios contemporâneos para a garantia do direito à educação
para crianças, adolescentes e jovens no Brasil. Parte-se, assim, da premissa de que
quando o acesso e a conclusão da escolarização são ameaçados pelas determinações
de seus contextos sociais, territoriais, familiares ou propriamente escolares, o risco
da desvinculação escolar temporária ou permanente precisa ser considerado um
problema sociológico a se investigar. Tendo em vista o avanço da ampliação da
escolarização formal no país, importa sobremaneira compreender os motivos que
ainda permitem a existência de aproximadamente 1,5 milhões de crianças e
adolescentes entre 4 e 17 anos que estão fora da escola, além daqueles que, mesmo
matriculados, estão infrequentes e em risco de evasão. A análise sobre os impactos
da exclusão social sobre as infâncias e juventudes brasileiras traz elementos
relevantes para a construção da ideia de exclusão escolar como um fenômeno
produzido pelos efeitos perversos da desigualdade social sobre as trajetórias
escolares periféricas. Além disso, este trabalho se debruçou sobre um estudo de
caso realizado no município do Rio de Janeiro por meio de um projeto social que
atuou ao longo de três anos com a busca ativa de crianças e adolescentes em
situação de desvinculação escolar em parceria com a gestão municipal. O projeto
identificou 23.735 casos em toda a cidade e produziu um banco de dados detalhado
sobre cada um deles por meio de uma estratégia de trabalho de campo, mediação
com as políticas públicas e mobilização social. Ao se investigar as situações
mapeadas pelo projeto, foi possível realizar uma análise que apontou o perfil deste
público e inventariou as situações de exclusão escolar, indicando sua relação com
os aspectos da exclusão social mais ampla que se manifesta pelos constrangimentos
aos demais direitos humanos fundamentais, como o direito à cidade, à segurança, à
moradia, ao transporte, à saúde, à assistência, à alimentação, ao trabalho, à cultura,
e no limite, ao direito à própria vida e à integridade física, dentre outros. Sob uma
perspectiva sistêmica, a fragilidade da relação entre famílias periféricas e os
sistemas públicos educacional e assistencial demonstrou-se como um fator de
exclusão que se insere no centro da questão. Destacaram-se os problemas relativos
à oferta de vagas escolares adequadas às necessidades familiares, constrangimentos
relacionados à circulação nos territórios da cidade, renda familiar deficitária e
pobreza extrema. Com isso, o trabalho aponta questões que contribuem para o
aprimoramento das políticas sociais e educacionais, além de se inserir num debate
acerca da importância da integração entre as políticas públicas na direção do
fortalecimento de uma rede de proteção integral das crianças e adolescentes, sob o
marco legal sustentado pela Constituição Federal Brasileira (1988) e seu legado de
afirmação da cidadania para todas e todos. O direito à educação, neste sentido,
aparece como um eixo em torno do qual gravitam os demais direitos humanos,funcionando como um importante indicador de qualidade de vida ou de exclusão
social de crianças, adolescentes e suas famílias. / [en] The object of this study is to contribute to the debate within the sociology of education surrounding contemporary challenges regarding the guarantee of the right of education to children and adolescents in Brazil. It is based on the premise that when the relationship with formal schooling is threatened by their social, geographical, family, or even educational contexts, it often leads them to temporarily or permanently leave school, which reveals a sociological agenda of investigation. Keeping in mind the significant advancements in formal education in Brazil, it is especially important to better investigate the reasons behind the fact that approximately 1.5 million children and adolescents between 4 and 17 years old are not attending school. The analysis of the impacts of social exclusion on Brazilian childhoods and youths brings relevant elements to the construction of the idea of school exclusion as a phenomenon produced by the perverse effects of social inequality on peripheral school trajectories. In addition, this work focused on a case study carried out in the municipality of Rio de Janeiro through a social project that
worked over three years with the active search for children and adolescents in a situation of school disengagement in partnership with the management municipal. The project identified 23,735 cases across the city and produced a detailed database on each of them through a fieldwork strategy, mediation with public policies and social mobilization. When investigating the situations mapped by the project, it was
possible to carry out an analysis that pointed out the profile of this public and inventoried the situations of school exclusion, indicating its relationship with the aspects of the broader social exclusion that is manifested by constraints to other fundamental human rights, such as the rights to the city, to security, to housing, transportation, health, assistance, food, work, culture, and ultimately, to the right to one s own life and physical integrity, among others. From a systemic perspective, the fragility of the relationship between peripheral families and the public educational and assistance systems has proved to be an exclusion factor, central in the study. The problems related to the provision of school places suitable to family needs, constraints related to circulation in the city territories, deficient family income and extreme poverty were highlighted. Thus, the work points out issues that contribute to the improvement of social and educational policies, inserting itself into a debate about the importance of integration between public policies in the direction of strengthening a comprehensive protection network for children and adolescents, under the legal framework supported by the Brazilian Federal Constitution (1988) and its legacy of affirming citizenship for all. The right to education appears as an axis around other human rights gravitate, functioning as an important indicator of life quality or social exclusion of children, adolescents and
their families.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:54745 |
| Date | 15 September 2021 |
| Creators | JULIA VENTURA GOMES DA SILVA |
| Contributors | MARCELO TADEU BAUMANN BURGOS |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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