A poluição ambiental tem se mostrado cada vez mais presente na vida das pessoas, de diversas formas, desde as mais evidentes até as mais obscuras. A produção desenfreada de ruídos é uma das formas de poluição que afeta gravemente a qualidade de vida das pessoas. A poluição sonora é uma forma de poluição que causa um impacto de uma forma que poucos percebem. Primeiramente pelo fato de que seus danos não são perceptíveis, por não ser reconhecida pelos órgãos jurisdicionais como poluição ambiental, e por não receber a atenção necessária dos órgãos públicos que deveriam atuar na sua contenção. Uma das formas de poluição sonora que está mais presente na vida das pessoas, devido ao processo de evolução da tecnologia e também por causa do hiperconsumismo que se observa na atualidade, é a poluição sonora veicular, produzida através de equipamentos de som instalados em veículos automotores. Essa forma de propagação de ruídos é percebida de forma cada vez mais ampla no meio urbano, se mostrando um meio propagador de ruído muito presente da sociedade moderna. Como possui uma regulamentação que sai do campo do direito ambiental, não recebe o atendimento correto. além disso, o que observa-se são as leis municipais deixando de regular esse assunto tão importante, que acaba por afetar diretamente a qualidade de vida dos cidadãos. Os planos diretores das cidades regulam o parcelamento e formas de ocupação do solo, porém não dão atenção à necessidade de zonear as áreas de maior impacto por parte de poluição sonora e de fornecer locais aptos a receber certos tipos de atividades típicas e comuns da sociedade moderna, como a poluição sonora de equipamentos de som de veículos automotores, ensejando assim na produção de ruídos por estes equipamentos. Este trabalho discute os problemas atinentes à poluição sonora veicular, partindo do estudo da legislação sobre o assunto, abordando as decisões judiciais através de pesquisa quantitativa e qualitativa de jurisprudências do Tribunal de justiça do Rio Grande do Sul, e o porquê é tão presente na sociedade moderna. Através do método hipotético dedutivo e da pesquisa bibliográfica e documental, será analisado também quais as políticas adotadas no município de Caxias do Sul, algumas políticas adotadas em outros países, mostrando como que a cidade de Lisboa, em Portugal, tratou do assunto de maneira eficiente, e como o direito urbanístico poderia ser uma das formas de contenção deste tipo de poluição sonora que afeta a qualidade de vida da sociedade. / Environmental pollution has been increasingly present in people's lives in many ways, from the most obvious to the most obscure. Rampant production of noise is one of the forms of pollution that seriously affects people's quality of life. Sound pollution is a form of pollution that causes an impact in a way that few realize. Firstly, because its damages are not perceptible, because it is not recognized by the courts as environmental pollution, and because it does not receive the necessary attention from the public bodies that should act in its containment. One of the forms of noise pollution that is most present in people's lives, due to the process of evolution of technology and also because of the hyperconsumismo that is observed today, is the vehicular noise pollution, produced through sound equipment installed in motor vehicles . This form of noise propagation is perceived in an increasingly broader way in the urban environment, if it shows a very present propagating medium of noise of the modern society. Since it has a regulation that leaves the field of environmental law, it does not receive the correct service. in addition, what is observed are the municipal laws leaving to regulate this important subject, that ends directly affect the quality of life of the citizens. The city master plans regulate land subdivision and land use patterns, but they do not address the need to zonate areas of greatest impact from noise pollution and provide sites that are capable of receiving certain types of typical and common activities of modern society , such as the noise pollution of sound equipment of motor vehicles, thus leading to noise production by these equipments. This paper discusses problems related to vehicular noise pollution, starting from the study of legislation on the subject, addressing judicial decisions through quantitative and qualitative research of jurisprudence of the Court of Justice of Rio Grande do Sul, and why it is so present in society Modern. Through the hypothetical deductive method and the bibliographical and documentary research, it will be analyzed also the policies adopted in the city of Caxias do Sul, some policies adopted in other countries, showing how the city of Lisbon, in Portugal, dealt with the subject in an efficient way , and how urban law could be one of the forms of containment of this type of noise pollution that affects the quality of life of society.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ucs.br:11338/3561 |
| Date | 23 February 2018 |
| Creators | Constante, Marcelo Segala |
| Contributors | Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes, Calgaro, Cleide, Souza, Leonardo da Rocha de, Bühring, Marcia Andrea |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UCS, instname:Universidade de Caxias do Sul, instacron:UCS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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