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Previous issue date: 2016-02-26 / CAPES / As mudanças climáticas, no século XXI, assumem a principal função de aspecto ambiental a
ser enfrentado por grande parte dos países. Algumas localidades sofrem mais com as
consequências da alteração do clima, seja em razão da sua posição geográfica, seja em razão
da sua vulnerabilidade econômica. Nesse sentido, as florestas tropicais possuem um papel de
destaque, pois além de proverem diversos serviços ambientais, contribuem para o
armazenamento de CO2, minimizando com isso os efeitos do lançamento na atmosfera.
Todavia, esse tipo de ecossistema localiza-se principalmente em países considerados em
desenvolvimento, o que significa que esses espaços naturais sofrem constantes pressões
antrópicas que vão desde a expansão da fronteira agrícola até o processo de urbanização,
como por exemplo a Mata Atlântica pernambucana. Almejando conciliar a proteção das
vegetações nativas e minimização das ações que contribuem para o efeito estufa, aflora no
cenário internacional o instrumento denominado Redução do Desmatamento e da Degradação
Florestal (REDD). Assim, o presente estudo buscou identificar potencialidades e limitações
para o estabelecimento do instrumento em Pernambuco. Foram estabelecidos como objetivos
específicos à caracterização dos aspectos legais para a efetivação no Estado, a análise dos
conflitos socioambientais decorrentes da concretização dessa estratégia em outras partes do
mundo e a identificação de áreas potenciais para o estabelecimento da REDD no Estado. Para
tanto, analisou-se os diplomas legais e publicações (oficiais e extraoficiais) relativos à
concretização desse modelo na esfera internacional/nacional, juntamente com os dados do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e do Ministério do Meio
Ambiente (MMA). Os resultados demonstram que é possível a implantação do instrumento
em Pernambuco, desde que a REDD seja adaptada ao contexto socioambiental do Estado,
como a fragmentação dos remanescentes florestais, as pequenas extensões territoriais de mata
nativa, a presença de assentamentos rurais e a gestão democrática com as populações das
áreas receptoras. Ademais, além da Mata Atlântica, o bioma Caatinga também surge como um
espaço promissor para utilização do instrumento em razão do estágio de conservação e da
maior disponibilidade de espaços. / Climate change, in the twenty-first century, assume the primary role of environmental aspect
being faced by most countries. Some localities suffer more from the consequences of climate
change, either because of their geographical position, either because of their economic
vulnerability. In this sense, tropical forests have a major function, as well as provide for
various environmental services, contributing to CO2 storage, minimizing the effects of the
release into the atmosphere. However, this ecosystem is locate mainly in countries considered
in developing, which means that these natural spaces are constantly anthropogenic pressures
ranging from the expansion of the agricultural frontier to the process of urbanization, such as
the Atlantic Forest Pernambuco. Craving reconcile the protection of native vegetation and
minimize the actions that contribute to greenhouse effect, emerges on the international scene
the instrument called Reducing Deforestation and Forest Degradation (REDD). Thus, the
present study sought to identify potentialities and limitations of the instrument of
establishment in Pernambuco. Were established specific objectives to characterize the legal
aspects for the realization in the state, the analysis of environmental conflicts arising from the
implementation of this strategy in other parts of the world and identify potential areas for the
establishment of REDD in the state. To this end, legislation and publications (official and
unofficial) for the implementation of this model in the international / national level was
analyzed along with data from the National Institute of Colonization and Agrarian Reform
(INCRA) and the Ministry of Environment (MMA). The results demonstrate that the
implantation of the instrument in Pernambuco is possible, since REDD is adapted to the
environmental context state, as fragmentation of forest remnants, small territorial areas of
native forest, the presence of rural settlements and democratic management with the
populations of the receiving areas. Moreover, in addition to the Atlantic Forest, the Caatinga
also emerges as a promising area for use of the instrument because of conservation stage and
bigger availability of spaces
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/17430 |
| Date | 26 February 2016 |
| Creators | REIS NETO, Afonso Feitosa |
| Contributors | ARAÚJO, Maria do Socorro Bezerra de, SILVA, Lêonio José Alves da |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pos Graduacao em Desenvolvimento e Meio Ambiente, UFPE, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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