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Autonomia pedagógica da escola: base legal e conceitual e os desafios de uma experiência na rede municipal de São Paulo

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-09-26T13:18:00Z
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Previous issue date: 2017-09-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This dissertation initiates from the challenge of effective school pedagogic autonomy,
a right enshrined in the Brazilian educational legal framework, still seldom observed in the
reality of state schools. The overall objective of this work is to comprehend the pedagogic
autonomy from its legal, political and pedagogical aspects, contributing towards the formation
of a feasible and critical concept of autonomy. The proposed subject is justified on the need to
delineate a concept that, through time, acquired an apparent discursive consensus in
education, which hinders its identification to concrete political and pedagogical choices. This
work pursues to draw a vision of autonomy historically and politically placed and supported
on the critical thinking of the curriculum. The argumentative frame is founded on the concept
of autonomy found in the brazilian Federal Constitution and in the National Education
Directives and Foundation Act. Subsequently, we lean over the various concepts of autonomy
identified in the history of the political and pedagogical thinking. In continuity, an analysis of
the term autonomy in the works of Paulo Freire develops, resulting in a proposed
systematisation of his conception of pedagogic autonomy in ten statements. Finally, the
research attempted to ascertain the repercussions of this conception in the reality of the state
schools in the municipality of São Paulo, where autonomy features as a major work directive.
The case analysis which illustrates the research resulted from the study of the political
pedagogical project of the school and a unscripted interview with the school principal / Essa dissertação parte do problema da efetivação da autonomia pedagógica da escola,
um direito garantido pela legislação educacional brasileira, mas difícil de verificar-se na
realidade das escolas públicas. O objetivo geral do trabalho é compreender a autonomia
pedagógica a partir de seus aspectos legais, políticos e pedagógicos, contribuindo para
construção de uma concepção crítica e factível de autonomia. O tema se justifica pela
necessidade de se delimitar um conceito que, ao longo do tempo, foi adquirindo aparente
consenso discursivo na educação, o que dificulta sua identificação com escolhas políticas e
pedagógicas concretas. O trabalho buscou traçar uma visão de autonomia situada histórica e
politicamente e amparada no pensamento crítico de currículo. A construção argumentativa
partiu do estudo do conceito de autonomia na Constituição Federal brasileira e na Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Em seguida, depositou-se um olhar nas diferentes
concepções de autonomia identificadas na história dos pensamentos políticos e pedagógicos.
Desenvolveu-se, em continuidade, a análise do termo autonomia na obra de Paulo Freire,
propondo-se uma sistematização da concepção freireana de autonomia pedagógica em dez
sentenças. Por fim, a pesquisa procurou os reflexos dessa concepção na realidade de uma
escola municipal de São Paulo, que tem na autonomia seu norte de trabalho. A análise do caso
ilustrativo da pesquisa se deu pela leitura do projeto político-pedagógico da escola e por
entrevista livre com a diretora

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/20422
Date13 September 2017
CreatorsVilella, Mariana
ContributorsAbramowicz, Mere
PublisherPontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: Currículo, PUC-SP, Brasil, Faculdade de Educação
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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