[pt] Este estudo tem como objeto a análise do Plano Rio Sem Miséria-PRSM o plano, para o enfretamento a pobreza do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de conhecer suas características, bem como, o processo de implementação e gestão. Propõe-se, a partir deste cenário, a tecer reflexões sobre suas potenciais contribuições para a redução da pobreza no Estado. O trajeto teórico metodológico explora a relação dialética entre pobreza e as estratégias implementadas no Brasil para o seu enfretamento, após Constituição Federal de 1988, especialmente com o estabelecimento da política de Assistência Social. A luz do referencial teórico, a pesquisa examina as concepções de pobreza - monetária, necessidade e privação de capacidades – assim como, sua mensuração e relação com a proteção social e Estado de Bem Estar Social. Em sequência, traçamos um perfil das políticas no Brasil para o enfretamento da pobreza, abordando: Programas de Transferência de Renda, Fome Zero, Programa Bolsa Família e Plano Brasil Sem Miséria - aqui consideradas como antecedentes do PRMS. A partir deste panorama, o estudo explora o Plano Rio Sem Miséria e suas estratégias: o Programa Renda Melhor, o Programa Renda Melhor Jovem, a Gestão de Oportunidades Econômicas e Sociais e Acompanhamento Familiar e Fortalecimento do SUAS. A análise das estratégias nos revela que o Plano possui potencial para contribuir com a redução da pobreza no Estado do Rio Janeiro e partir desta premisse traçamos as principais potencialidades do Plano, dentre as quais se destacam o alcance da estratégia, a utilização do conceito de renda presumida e o fato da ação estar alinhada com a plataforma do Governo Federal: o Programa Bolsa Família e o Cadastro Único - no que pode ser chamado de novo federalismo social. Estes desdobramentos também nos permitem concluir que para além de potencialidades o Plano possui desafios que precisam ser alcançados, dentre os quais são de extrema importância o avanço de todas as estratégias, a integração e a intersetorialidade entre o poder público, o setor privado e sociedade, bem como a aproximação entre benefícios e serviços, fazendo assim com que as famílias e pessoas possam acessar direitos básicos, desenvolvendo desta maneira as suas capacidades e potencialidades e atendendo as suas necessidades. O estudo considera assim que o combate à pobreza não pode ser apenas uma ação da política de Assistência Social, mas sim das políticas públicas, para que de fato se tenhas perspectivas para a sua redução. / [en] This study has the purpose of analyzing the Plan Rio Without Poverty-PRSM, for coping the State Government of poverty in Rio de Janeiro, in order to know their characteristics, as well as the process of implementation and management. It is proposed, from this scenario, the weave reflections on their potential contribution to the reduction of poverty in the state. The methodological theoretical path explores the dialectical relationship between poverty and the strategies implemented in Brazil for your coping, after the Constitution of 1988, especially with the establishment of social assistance policy. The light of the theoretical framework, the research examines the concepts of poverty - monetary, need and deprivation of capabilities - as well as its measurement and relation to social protection and State Social Welfare. In sequence, drew a profile of policies in Brazil for coping poverty, addressing: Cash Transfer Programs, Zero Hunger, Family Grant Program and Plan Brazil Without Poverty - considered here as PRMS the background. From this picture, the study explores the Rio Plan Without Poverty and strategies: the Best Income Program, the Best Young Income Program, the Economic Opportunity Management and Social and Family Strengthening Monitoring and ITS. The analysis of the strategies reveals that the Plan has the potential to contribute to poverty reduction in the State of Rio de Janeiro and from this prémisse plotted the main potentialities of the Plan, among which stand out the scope of the strategy, the use of the concept of income presumed and the fact that the action be aligned with the platform of the Federal Government: the Bolsa Família Program and the Single Registry - in what may be called the new social federalism. These developments also allow us to conclude that in addition to the Plan has potential challenges that need to be achieved,
among which are extremely important advancement of all strategies, integration and the intersectoral approach between government, the private sector and society, and harmonization of benefits and services, thereby making families and people can access basic rights, thus developing their skills and potential and meeting their needs. The study therefore considers that the fight against poverty can not be just one share of social assistance policy but of public policy, so that in fact if you have prospects for its reduction.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:25735 |
| Date | 05 February 2016 |
| Creators | ANGELICA CRISTINA NAGEL HULLEN |
| Contributors | MARCIO EDUARDO BROTTO, MARCIO EDUARDO BROTTO, MARCIO EDUARDO BROTTO |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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