[pt] O trabalho buscou investigar a implementação das políticas da educação inclusiva na rede municipal de Corumbá/MS a partir das percepções dos agentes implementadores. Como objetivos específicos buscamos conhecer como as políticas educacionais voltadas aos alunos com deficiência são implementadas no município e quais as condições de atendimento desses alunos na rede municipal. Focalizamos em particular a interação entre a gestão das escolas com a Secretaria Municipal de Educação e a maneira como ocorrem os atendimentos voltados aos alunos com deficiência, considerando a atuação da gestão e professores das unidades escolares. Como referencial teórico utilizamos os estudos sobre burocracia de médio escalão e de nível de rua, para entendermos como essas relações se estabelecem. Utilizamos também o contexto histórico das políticas da educação especial para entendermos de que maneira elas se consolidam na sociedade brasileira, além dos Estudos sobre a Deficiência (Disability Studies) que nos ofereceram condições de chaves de interpretação dos fenômenos por meio da perspectiva sociológica da deficiência, sobretudo através do conceito de Capacitismo. Inicialmente foi aplicado um survey às equipes de gestão e aos professores de todas as escolas urbanas da rede municipal de Corumbá, totalizando dezesseis unidades escolares. A partir da análise dos dados coletados e dos microdados do Censo Escolar 2016 foram escolhidas três escolas para participar de um movimento posterior de pesquisa qualitativa. Esta fase qualitativa incluiu cerca de um mês de observação do cotidiano em cada escola e entrevistas semiestruturadas realizadas com oito integrantes das equipes de gestão e dez professores. Esta segunda fase da pesquisa foi completada com a análise de documentos oficiais e seis entrevistas semiestruturadas com profissionais da Secretaria Municipal de Educação. Os resultados mostraram que os agentes implementadores das políticas da educação inclusiva, apesar de seus esforços para realização do trabalho, encontram dificuldades que interferem diretamente em sua atuação. O funcionamento precário de algumas unidades escolares, a pressão de responsabilização quanto aos resultados sem a oferta de condições adequadas de trabalho, o desmantelamento nos últimos anos da equipe pedagógica responsável pelo atendimento dos alunos com deficiência da rede municipal são fatores que impactam profundamente no trabalho desses profissionais. Atrelado a isso ressaltamos também as percepções desses agentes implementadores a respeito do conceito de deficiência e o fato da maior parte deles considerar os alunos com deficiência como incapazes. Este conjunto de fatores contribui para os resultados encontrados no Censo Escolar, que mostram que esses alunos, embora acessem à escola regular, no marco da política de inclusão educacional em vigor, encontram-se majoritariamente retidos nos anos iniciais do Ensino Fundamental, raramente completando as condições para sua efetiva inclusão escolar e social. / [en] The work sought to investigate the implementation of public policies of special education in the municipal system of Corumbá / MS based on the perceptions of the implementing agents. As specific objectives, we wanted to learn how educational policies aimed at students with disabilities are implemented in the municipality and what the conditions of attendance of these students are in the municipal system. We focused particularly on the interaction between the school board with the Municipal Department of Education, and the way the service to the disability students is provided considering the operation of the school management and teachers. As a theoretical framework, we use studies on middle-level and street-level bureaucracy to understand how these relationships are established. We also used the literature on the historical context of special education policies to understand how they were consolidated in Brazilian society, in addition to Disability Studies, which offered us keys to interpret phenomena through the sociological perspective of disability, especially throughout the Ableism concept. Initially a survey was applied to the management teams and teachers of all urban schools of the municipal system of Corumbá, summing sixteen school units. From the analysis of data collected and the microdata of the 2016 Brazilian School Census, three schools were chosen to participate in a following movement of qualitative research. This qualitative phase included about a month of observation of the daily life in each school and semi- structured interviews done with eight members of the management team and ten teachers. This second phase of research was than complemented with official documents analysis and six semi-structured interviews with professionals from the Municipal Education Department. The results showed that the agents implementing the policies of the special education, despite their efforts to carry out the work, find difficulties that interfere directly in their work. The precarious functioning of some school units, the pressure to hold the principals accountable for the school results, without the provision of adequate work conditions, and the dismantling in the last years of the educational team responsible to provide the service to the students with deficiency of the municipal system, are factors that impact the work of the professionals at school level. In addition to that we highlighted the perceptions of the implementing agents to the concept of disability and the fact of the majority of them considers disability students as unable. This set of factors contributes to the results found in the School Census that show that these students, although they attend the regular school, within the framework of the current policy of educational inclusion, are mostly retained in the initial years of Elementary Education, rarely completing the conditions for effective school and social inclusion.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:46716 |
| Date | 04 February 2020 |
| Creators | FLAVIA PEDROSA DE CAMARGO |
| Contributors | CYNTHIA PAES DE CARVALHO, CYNTHIA PAES DE CARVALHO, CYNTHIA PAES DE CARVALHO, CYNTHIA PAES DE CARVALHO |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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