[pt] Desde a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Eco-92), diferentes dispositivos regulatórios, alinhados a emergentes diretrizes de ordenamento territorial e ambiental, foram elaborados para disciplinar os usos da terra no espaço rural nacional, com repercussões específicas em cada unidade da federação. Nesse contexto, o presente trabalho analisou as dinâmicas territoriais responsáveis pela expansão de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) no estado do Rio de Janeiro. As redefinições paisagísticas derivaram de práticas espaciais indicativas de novas territorialidades, (re)funcionalizações e ressignificações do espaço rural fluminense. Enfoques metodológicos qualitativo e misto foram adotados para a interpretação de dados secundários e primários, estes últimos recolhidos em campo a partir de uma amostra de cinquenta proprietários rurais. Os resultados caracterizaram uma trama de intencionalidades e compensações responsáveis por mudanças nos mosaicos regionais de uso e cobertura da terra, tais como: o incremento de áreas florestais para preservação, remuneração por serviços ambientais e consumo turístico da paisagem rural. O crescimento de unidades de conservação privadas foi favorecido por conjunturas sócio-políticas a partir das quais identificamos uma particular densidade institucional de processos territorializantes, representados pela permeabilidade de projetos, programas – ICMS Ecológico, Produtor de Águas e Florestas, Conexão Mata Atlântica, Rio Rural, Programa de Incentivo às RPPNs, dentre outros – e agentes direta ou indiretamente envolvidos – APN/RJ, SERPPN, ICMBio, AMLD e outros – na difusão da referida categoria de área protegida, incentivando, portanto, novos caminhos para o desenvolvimento e a sustentabilidade no espaço rural fluminense. / [en] Since the United Nations Conference on Environment and Development (Eco-92), different regulatory mechanisms, in line with emerging territorial and environmental planning guidelines, have been developed to discipline land uses in the national countryside, with specific repercussions on each unit of the brazilian federation. In this context, the present work analyzed the territorial dynamics responsible for the expansion of Private Reserves of Natural Patrimony (RPPN) in the Rio de Janeiro state. The landscape redefinitions were derived from spatial practices indicative of new territorialities, (re) functionalisations and re-significances of the countryside. Qualitative and mixed methodological approaches were adopted for the interpretation of secondary and primary data, collected from a sample of fifty rural landowners. The results identified a network of intentions and compensations responsible for changes in the regional land use and land cover mosaic, such as: the increase of forest areas for preservation, remuneration for environmental services and tourism consumption of the rural landscape. The growth of private conservation units was favored by socio-political conjunctures from which we identified a particular institutional density of territorial processes, represented by the permeability of projects, programs - ICMS Ecológico, Produtor de Águas e Florestas, Conexão Mata Atlântica, Rio Rural, Programa de Incentivo às RPPN, among others - and agents directly or indirectly involved - APN / RJ, SERPPN, ICMBio, AMLD - in the diffusion of this category of protected area, encouraging new paths for development and sustainability in rural areas of Rio de Janeiro state.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:46416 |
| Date | 17 December 2019 |
| Creators | ELTON SIMOES GONCALVES |
| Contributors | GLAUCIO JOSE MARAFON |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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