A Área de Proteção Ambiental (APA) Lagoa Silvana está localizada na parte noroeste do município de Caratinga/MG. Desde sua criação pela Prefeitura Municipal de Caratinga, em 1996, os instrumentos de gestão, previstos em lei, que lhe permitiriam cumprir suas finalidades não foram elaborados, tornando-a em vão. Com intuito de colaborar com a consolidação da APA, este trabalho objetivou identificar, caracterizar e compreender as percepções dos atores sociais ligados a esta Unidade de Conservação (UC) quanto à sua efetivação. Para alcançar esses objetivos, realizou-se pesquisa de natureza descritivo-exploratória junto a esses agentes sociais envolvidos com a UC. A abrangência do estudo alcançou as comunidades residentes no interior da APA e instituições privadas, além de três órgãos públicos: a Prefeitura Municipal de Caratinga (PMC); o Parque Estadual do Rio Doce (PERD) e a Policia Militar de Minas Gerais (PMMG). Os dados foram coletados por meio da pesquisa documental; método survey, com questionário aplicado junto à população residente na APA; diagnóstico rápido participativo com as lideranças locais e entrevista semi-estruturada junto ao público sócio-institucional. A única localidade de moradores identificada na APA denomina-se Vila de Cordeiro de Minas e esta se revelou carente em termos de infra-estrutura básica e muito dependente de uma economia associada à silvicultura de eucalipto e aos repasses de recursos da união. Foram identificadas na área seis empresas: Cenibra S.A.; Usiminas S.A.; Clube Náutico Alvorada; Campus Piau; José A. Filho e Cia. LTDA. e o Clube Lagoa Nova. De modo geral, os atores sociais entrevistados demonstraram limitado conhecimento sobre a criação e situação da UC; porém, colocaram-se a disposição de contribuírem para sua consolidação. Na percepção do público envolvido com a APA, as principais limitações para efetivação da UC referem-se ao desconhecimento sobre existência e finalidades da APA, à inércia do poder público, à carência de serviços públicos, ao despreparo técnico e fragilidade dos órgãos de governo responsáveis pela gestão das UCs municipais, à apatia e à falta de mobilização e conscientização da comunidade residente na APA, à pesca e caça predatória, ao desmate, incêndio e roubo de madeira, às nascentes desprotegidas, à falta de recursos ao produtor rural e à deficitária prestação de serviço médico-odontológico e de saneamento básico. Por outro lado, as principais vantagens e potencialidades estão associadas às presenças de uma instituição de ensino superior e de empresas de grande porte dentro dos limites da UC, às proximidades com o PERD e com a cidade de Ipatinga, à beleza cênica da área, ao convívio entre os moradores locais, às possibilidades de investimentos e geração de empregos e à oportunidade de participação direta nas tomadas de decisões referentes à APA. A partir deste contexto, algumas diretrizes foram propostas ao poder público, a saber: divulgar a existência e importância da APA; revisar seu decreto de criação; realizar os estudos socioambientais pertinentes; contratar equipe técnica para a elaboração dos Instrumentos de Gestão; estabelecer parcerias visando o efetivo funcionamento da UC; elaborar projeto de saneamento básico para Vila de Cordeiro de Minas; criar programas de recuperação e proteção ambiental; incentivar a agricultura familiar e; encomendar estudo sobre a viabilidade do ecoturismo na região.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:unec.br:83 |
| Date | 00 December 2009 |
| Creators | Jorge Luiz dos Santos |
| Contributors | Leopoldo Concepcion Loreto Charmelo, Felipe Nogueira Bello Simas |
| Publisher | Centro Universitário de Caratinga, Mestrado Profissional em Meio Ambiente e Sustentabilidade, UNEC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNEC, instname:Centro Universitário de Caratinga, instacron:UNEC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
Page generated in 0.0018 seconds