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Previous issue date: 2010 / Companhia Pernambucana de Saneamento / A água é essencial para a sobrevivência humana, além de ser parte importante para
o desenvolvimento econômico. Seu uso racional tem sido motivo de muitas
conferências mundiais, mas também locais, no enfoque do desenvolvimento
sustentável. Para entender a crise do meio ambiente e as propostas que visam
superá-la, é imprescindível situá-las no tecido das relações que envolve o Estado, a
sociedade e o indivíduo. A sociedade é composta de indivíduos, grupos e classes
sociais, geralmente com interesses distintos. Para mitigar esse antagonismo as
políticas públicas, as leis que expressam esses conflitos, bem como as instituições
precisam intervir. A política hídrica, como importante instrumento legal da
intervenção do Estado, interpõe-se diretamente nas relações de poder, na
apropriação e no uso de um recurso cada vez mais escasso, a água. Este trabalho
apresenta os resultados da avaliação do consumo de água bruta e tratada das
empresas do Complexo Industrial Portuário de Suape no contexto do
desenvolvimento sustentável, no período de 2007 a 2009. Assinala aspectos
relacionados ao crescimento populacional da circunvizinhança, provocado não
somente pela atratividade turística, mas principalmente pelo crescimento econômico
local. Fundamentado no quadro teórico, na documentação, nas entrevistas, na
coleta e análises dos dados, o estudo revela resultados importantes e sublinha
aspectos inerentes ao uso inteligente dos recursos hídricos disponíveis. Procura
mostrar o papel do Estado na condução de políticas públicas, notadamente as que
dizem respeito ao Saneamento. Discute sucintamente o histórico do Saneamento no
Brasil a partir de décadas recentes, mais precisamente 1988, com a promulgação da
Constituição Federal. Aborda questões concernentes ao novo marco regulatório do
setor com a adoção da Lei Federal nº 11.445/2007. Como resultados, o trabalho
propõe a implementação de políticas públicas para economia e reuso da água,
controle das perdas físicas e um rigoroso controle quanto à exploração de águas
subterrâneas
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/7167 |
| Date | 31 January 2010 |
| Creators | Francisco da Silva, Jonas |
| Contributors | do Carmo Martins Sobral, Maria |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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