Embora a produção habitacional do Governo do Estado de São Paulo na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) tenha adquirido expressão, do ponto de vista quantitativo, a partir dos anos 90, a história da Política Estadual de Habitação ainda se ressente da falta de uma análise detalhada dos produtos efetivados e de sua relação com o porte e a complexidade dos problemas habitacionais metropolitanos. Esta tese busca contribuir para elucidar essa questão ao resgatar os dados da produção dessa Política Estadual de Habitação, alinhando-os a denominadores comuns que se consubstanciam na identificação dos diferentes produtos dessa política, tarefa que demandou a adoção de metodologia específica para alcançar os objetivos traçados. Busca também estabelecer um quadro de referência para a compreensão dos principais períodos da Política Estadual de Habitação, apoiado nos marcos relativos aos aspectos institucionais, financeiros e programáticos, além dos marcos específicos que delinearam a história da ação do setor habitacional do Governo do Estado na RMSP. O período analisado tem seu marco inicial na criação do primeiro órgão estadual responsável pela execução dessa política, em 1949, ainda que o primeiro registro da produção tenha ocorrido apenas em 1967. Entretanto, foi somente a partir do fim da década de 80 que a produção associada a essa política passou a ser mais significativa, em função da utilização de recursos orçamentários do Estado, acrescidos a partir de 1989 pelo aporte de recursos de origem fiscal, alterando o porte e a característica da atuação da Política Estadual de Habitação, especialmente na RMSP. O desenvolvimento da pesquisa confirma a hipótese de que a Política Estadual de Habitação reproduz no período analisado a prática de promover conjuntos habitacionais localizados em setores periféricos de forma isolada de outras questões que circunscrevem os problemas habitacionais. Esse procedimento ocorreu mesmo quando visava atender famílias afetadas por obras de outras políticas setoriais que exigiam a erradicação ou a urbanização de assentamentos habitacionais precários. Com base na questão habitacional da metrópole paulistana e nos deveres e recortes para a atuação do Governo do Estado para seu equacionamento, esta tese pontua aspectos que se consideram essenciais para a estruturação de uma política habitacional metropolitana. / Although the housing production developed by the State Government of São Paulo in the São Paulo Metropolitan Region gained expressive momentum, in quantitative terms, in the 1990s, the history of the São Paulo State Housing Policy is still to be enriched by a thorough analysis of the outcomes achieved and of its relation with the scale and complexity of metropolitan housing challenges. The purpose of present study was to aid in clarifying this issue by recovering data on the outcomes of this State Housing Policy and analyzing them in the light of shared criteria so as to allow for the identification of the range of products derived from this policyan effort that demanded the adoption of specific methodology. The study also sought to delineate a reference framework for proper understanding of decisive periods that have marked the State Housing Policy, based on key features related to institutional, financial, and programmatic aspects, as well as specific features that have configured the evolution of actions conducted in the housing sector by the State Government in the São Paulo Metropolitan Region. The earliest milestone in the period analyzed was the creation, in 1949, of the first state agency responsible for implementing this policy, although the earliest record of any given outcome dates from 1967. It was not before the late 1980s, however, that the production associated with this policy became more significant, in response to funding from State sources, to which tax-derived resources were added from 1989 onwards, thus changing the scale and profile of the State Housing Policy, particularly in the São Paulo Metropolitan Region. The investigation corroborates the assumption that in the period investigated this State Housing Policy reproduced the practice of fostering the implementation of housing projects located in peripheral areas without attempting to reach integration with other aspects related to housing challenges. Such partial focus operated even when the target public was constituted of families affected by the consequences of other sectorial policies that led to eradication or urbanization of deficient housing settlements. By focusing on the housing issues that affect the São Paulo Metropolitan Region and on the obligations of the State Government and the array of frameworks and approaches available to it for addressing these issues, the present study highlights aspects regarded as central for structuring a housing policy of metropolitan scope.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-17032010-100757 |
| Date | 14 April 2008 |
| Creators | Denizo, Valentina |
| Contributors | Grostein, Marta Dora |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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