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Previous issue date: 2006 / Áreas portuárias de todo o mundo têm sido objetos, desde a década de 1980, de reformas em
suas estruturas espaciais, tecnológicas e administrativas, visando adequá-las às necessidades e
aos condicionantes da atualidade. Esses processos, denominados aqui de reestruturações de
áreas portuárias , seguem determinados padrões que podem ser identificados nas experiências
implementadas, mesmo considerando-se as especificidades locais. Neste trabalho estudamos
os padrões de reestruturação de áreas portuárias predominantes em cidades da América do
Norte, Europa e América Latina, buscando analisar as estruturas de governança local
responsáveis pela condução desses processos. Ou seja, focamos nosso olhar sobre as relações
estabelecidas entre representantes do setor público, do setor privado e da população, nos
encaminhamentos de reestruturações de áreas portuárias. Essa análise mais geral do que vem
ocorrendo nas áreas portuárias, nas últimas décadas, serve como fundamento para a reflexão
que dirigimos ao caso específico observado na cidade de Natal-RN, Brasil. Considerando que,
em Natal, o processo de reestruturação de sua área portuária encontra-se apenas insinuado nos
muitos projetos propostos por diferentes agentes, procuramos investigar a estrutura de
governança local que tem se conformado na condução desses projetos, no intuito de refletir
sobre as tendências delineadas, de acordo com a visão anteriormente formulada. O trabalho
aponta para três modelos gerais de reestruturação de áreas portuárias (os hub ports, as
cidades portuárias e as revitalizações), que, por sua vez, estão relacionados a três formatos
característicos de governança local. Aos processos de reestruturação encaminhados conforme
o modelo de hub port, caracterizado pelo foco nos atributos infra-estruturais e tecnológicos do
porto e pelo isolamento deste em relação à cidade, corresponde uma estrutura de governança
local de formato tradicional ou clássico, centralizada no setor público e articulada com grupos
do setor privado, à qual denominamos de governança corporativista. As reestruturações do
tipo revitalização, por outro lado, requerem estruturas de governança local mais abertas e
articuladas entre os setores, por estarem associadas a novos formatos de planejamento urbano,
em que os aspectos urbanísticos adquirem primazia sobre o funcionamento portuário
tradicional, numa visão de empreendedorismo urbano. Por isso, a denominamos de
governança empreendedora. Nas reestruturações de áreas portuárias conduzidas conforme o
modelo de cidade portuária , encontramos uma tentativa de equilibrar o desenvolvimento do
porto e da cidade, por meio da complementação entre seus atributos e da valorização das
especificidades locais. Como nesse modelo a governança local é marcada pela gestão de
conflitos e a cooperação dentro do que se denomina de comunidade portuária , estaria
caracterizada uma governança cooperativista. Esses modelos aparecem ligeiramente
configurados nas propostas que estão sendo desenvolvidas para a área portuária de Natal. São
postos, de um lado, projetos de caráter infra-estrutural voltados para o incremento de setores
específicos da economia produtiva, com o apoio dos governos Federal e Estadual (mostrando
feições de uma governança corporativista); e, de outro, projetos voltados para a reabilitação
da área para usos habitacionais, de turismo e lazer, identificados com a idéia de revitalização,
conduzidos sob a coordenação do Poder Local, mas também com apoio federal e estadual
(traços de uma governança empreendedora)
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/3467 |
| Date | January 2006 |
| Creators | Dos Santos Borges, Jennifer |
| Contributors | Maria Ribeiro Leal, Suely |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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