nÃo hà / O homem na virada do milÃnio se depara com problemas ambientais de extensÃo planetÃria. No Ãmbito desses problemas emerge a questÃo da Ãgua, na medida em que o crescimento da populaÃÃo e das atividades econÃmicas provocam cenÃrios de escassez, afeiando a disponibilidade e qualidade dos recursos hÃdricos. No Estado do Cearà assim como no semi-Ãrido nordestino, a situaÃÃo à agravada pelos fenÃmenos da seca Nessas condiÃÃes cresce a disputa pelo concurso da Ãgua entre os atores econÃmicos e sociais. Urge. entÃo, a necessidade de implantaÃÃo de um sistema de gestÃo que estabeleÃa mecanismos e procedimentos de alocaÃÃo de Ãgua e outros instrumentos como a outorga, a cobranÃa da Ãgua c polÃticas agro-econÃmicas, com vistas a promoÃÃo da racionalizaÃÃo de seu uso. Esse Iiabalho busca contribuir para o desenho dc um modelo dc alocaÃÃo que melhor se adcqiie à realidade do Estado do CearÃ, refletindo a partir dos processos histÃricos formadores do quadro sÃcio-econÃmico e institucional vigente e de estudos com base na experiÃncia de gestÃo na bacia do rio Acarape do Meio. Dos estudos e pesquisas realizados compreendeu-se a importÃncia da caracierizaÃÃo da Ãgua enquanto bem pÃblico, a necessidade do equilÃbrio entre os usos (sobretudo em se tratando da Ãgua enquanto fator dc desenvolvimento do setor primÃrio) e a lucidez do pensamento que a prÃpria legislaÃÃo aluai consagra, quando descarta o precioso lÃquido de uma possÃvel condiÃÃo de mercadoria. Compreendcu-se; outrossim, que um modelo de alocaÃÃo, paia alcanÃar a equidade, deve ser conduzido por um processo de negociaÃÃo democrÃtico cada vez mais direto, envolvendo a sociedade civil assim como todos os usuÃrios das Ãguas das bacias. Esse processo deve se apoiar sobre as organizaÃÃes colegiadas das bacias: os comitÃs, instÃncias de onde deverÃo partir as linhas gerais dos planos e da aÃÃo gestora.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:6857 |
| Date | 20 December 1999 |
| Creators | CÃlio Augusto Tavares e Sales |
| Contributors | Jose Carlos de AraÃjo, Vicente de Paulo Pereira Barbosa Vieira, Francisco Josà Soares Teixeira |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em Engenharia Civil, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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