Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / Most of the people around the globe believe that water is a free good. However,
increasing difficulties of access, both in quantity and quality around the world,
particularly in developing countries and for the lower income people is changing this
view. The Agenda 21 and the Dublin Declaration (UN, 1992) had the merit of putting
the water as an "economic good" in the center of the debate at the global level. In this
context, the present study aims to evaluate the full costs of water in the Archipelago of
Cape Verde, a country where the scarcity is growing, due to, among other factors, the
population growth and increasing of economic activities. This research was conducted
in the municipality of Praia, where the Capital of the country is located, which face also,
higher levels of water scarcity. Such scarcity in this Municipality, therefore, is resulting
in high economic and social costs for the population and the economy activities as well,
mainly due to the discontinuity on supply. The Economic Regulation Agency (ARE)
and the National Water Council (CNAG) in Cape Verde have addressed the cost of
water, based on financial analysis, by raising the costs of maintenance and operation of
systems of production and distribution of water and used data as a basis in setting water
charges. In contrast however, this dissertation is based on the approach of Rogers et al.
(1998) who call for the assessment of the full cost, which is the sum of the full cost of
provision and economic costs, which include the externalities and opportunity costs.
The study results revealed that in the municipality of Praia, the full costs of water are of
ECV 2,743,057,388.00. This figure represents 4.24% of GDP in 2007. The cost per
cubic meter of water is of CVE 1.245,74 (11.30 Euro). The total economic costs
represent ninety-six percent (96%) of full cost of water in the municipality. Finally, the
full cost of provision, in which the Economic Regulation Agency consider to design and
to model the water prices in Cape Verde, was evaluated at around two hundred thirtyseven
escudos (CVE 237.71) per cubic meter of water. This figure is far below the value
which is paid by households not connected to the public (ECV 433.33 / m3). / A crenÃa antiga na visÃo da Ãgua como um bem livre vem acentuando ainda mais as
dificuldades de acesso em quantidade e qualidade para as sociedades ao redor do
mundo, nomeadamente nos paÃses em desenvolvimento e para as classes menos
favorecidas. A Agenda 21 e a DeclaraÃÃo de Dublin (ONU, 1992) tiveram o mÃrito de
colocar a Ãgua como um âbem econÃmicoâ no centro do debate em nÃvel global. Ã neste
contexto que este trabalho se propÃe avaliar os custos totais da Ãgua no arquipÃlago de
Cabo Verde, paÃs que enfrenta o problema de escassez de maneira crescente em razÃo,
entre outros fatores, do aumento da populaÃÃo e do crescimento da atividade econÃmica.
Especificamente, esta pesquisa à realizada no Concelho da Praia1, onde se encontra a
capital do PaÃs, a qual enfrenta altos nÃveis de escassez de Ãgua, portanto, podendo
resultar em elevados custos econÃmicos e sociais para a populaÃÃo e para a economia,
principalmente pela descontinuidade da oferta e os mecanismos de racionamento da
Ãgua. A AgÃncia de RegulaÃÃo EconÃmica (ARE) e o Conselho Nacional de Ãguas
(CNAG) de Cabo Verde tÃm abordado o custo da Ãgua com base na anÃlise financeira,
levantando os custos de manutenÃÃo e operaÃÃo dos sistemas de produÃÃo e distribuiÃÃo
de Ãgua que servem de base na definiÃÃo das tarifas. Contrariamente, este trabalho
baseou-se na abordagem de Rogers et al. (1998), que preconizam a avaliaÃÃo do custo
total que corresponde à soma do custo total de provisÃo e dos custos econÃmicos,
incluÃdos nestes as externalidades e o custo de oportunidades. Os resultados revelaram
que, no Concelho da Praia, os custos totais da Ãgua sÃo da ordem de ECV
2.743.057.388,00. Este valor representa 4,24% do valor do PIB em 2007. O custo da
Ãgua por metro cÃbico atinge o montante de ECV 1.245,74 (11,30 Euros), um valor
bastante elevado para os padrÃes de vida local. Os custos econÃmicos totais representam
noventa e seis por cento (96%) dos custos totais da Ãgua no MunicÃpio, o que enfatiza a
importÃncia deste componente. Por Ãltimo, o custo total de provisÃo, aquele que a
AgÃncia de RegulaÃÃo EconÃmica considera no desenho de tarifas em Cabo Verde, foi
avaliado em torno de duzentos trinta e sete escudos (ECV 237,71) por metro cÃbico de
Ãgua, um valor que à compatÃvel com a tarifa mÃdia, atualmente em vigor, contudo,
muito abaixo do valor que à pago pelas famÃlias nÃo ligadas à rede pÃblica (ECV
433,33⁄m3).
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:5790 |
| Date | 21 January 2011 |
| Creators | Miguel Ãngelo Barreto da Moura |
| Contributors | RogÃrio CÃsar Pereira de AraÃjo, Jose Cesar Vieira Pinheiro, George Satander SÃ Freire |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em Desenvolvimento e Meio Ambiente, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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