PINHEIRO, M. I. T. Segurança da água em bacias hidrográficas: formulação de um modelo institucional. 220 f. 2015. Tese (Doutorado em Engenharia Civil: Recursos Hídricos) – Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2015. / Submitted by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2016-01-06T11:49:29Z
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Previous issue date: 2015-08-12 / This research proposes an institutional framework for water security in watersheds, inspired by the Water Safety Plan for Human Supply (PSA) in Portugal. The model consists of two stages: the diagnosis of polluting sources and the development of an institutional matrix, relating to each source of pollution, its generating agent in its class, the supervisory agent and the regulator, and the identification of the requirement, or not, the environmental license and the grant. We used the model proposed in the watershed of Acarape the Middle dam in the state of Ceará, where they were identified and classified sources of pollution, its geographical location in relation to the areas of permanent preservation, direct and indirect influence, and additional basin area (ABC). After systematization, it was observed that most of the 82 points, potentially generating pollution, is located upstream and / or around the weir. The area had more sources of pollution was the ACB. Point sources are prevalent in the basin which can facilitate monitoring and control. It was noted, though, based on Institutional Matrix, the main generating agents of pollution are CAGECE dealership (with continuous discharge of effluents from the treatment plants water and sewage) and municipalities (slaughterhouses, health services, solid waste, among others). The main supervisory agent, according to legislation, is the environmental agency SEMACE. It highlighted the importance of the interaction of water safety plan in river basins with other sectoral plans - National Plan of Basic Sanitation, Regional and Local, Municipal Master Plan, Local Plan of Social Housing, Water Resources Plan, Plan Watershed, Municipal Environmental Plan, among others. The institutional model developed in this research can be an important instrument of quality management of water in river basins. / Esta pesquisa propõe um modelo institucional para segurança de água em bacias hidrográficas, inspirado no Plano de Segurança de Água para Abastecimento Humano (PSA), de Portugal. O modelo consiste de duas etapas: o diagnóstico das fontes poluidoras e a elaboração de uma Matriz Institucional, relacionando, para cada fonte de poluição, o seu agente gerador, a sua classe, o agente fiscalizador e o regulador, e a identificação da obrigatoriedade, ou não, da licença ambiental e da outorga. Aplicou-se o modelo proposto na bacia hidrográfica do açude Acarape do Meio, no Estado do Ceará, onde foram identificadas e classificadas as fontes de poluição, a sua localização geográfica em relação às áreas de preservação permanente, de influência direta e indireta, e a área complementar da bacia (ABC). Após a sistematização, observou-se que a maioria dos 82 pontos, potencialmente geradores da poluição, está situada a montante e/ou entorno do Açude. A área que apresentou mais fontes de poluição foi a ACB. Fontes pontuais são predominantes na Bacia o que pode facilitar o monitoramento e o controle. Percebeu-se, ainda, com base na Matriz Institucional, que os principais agentes geradores da poluição são a concessionária CAGECE (com lançamento contínuo de efluentes provenientes das estações de tratamento de água e esgoto) e as prefeituras municipais (matadouros, serviços de saúde, resíduos sólidos, dentre outros). O principal agente fiscalizador, de acordo com a legislação, é o órgão ambiental SEMACE. Fica evidenciada a importância da interação do plano de segurança de água em bacias hidrográficas com os demais planos setoriais – Plano de Saneamento Básico Nacional, Regional e Local, o Plano Diretor Municipal, Plano Local de Habitação de Interesse Social, Plano de Recursos Hídricos, Plano de Bacia Hidrográfica, Plano Ambiental Municipal, dentre outros. O Modelo Institucional desenvolvido nesta pesquisa pode ser um importante instrumento da gestão de qualidade de água em bacias hidrográficas.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.ufc.br:riufc/14679 |
| Date | 12 August 2015 |
| Creators | Pinheiro, Maria Inês Teixeira |
| Contributors | Studart, Ticiana Marinho de Carvalho, Campos , José Nilson Beserra |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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