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A crítica à Assistencialização da Política de Seguridade Social segundo Mota : uma contribuição pela via da singularidade do Distrito Federal, no contexto de aplicação da Política de Assistência Social

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-05-25T16:09:10Z
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2014_JamairaLannaeSilvaAnchieta.pdf: 1689746 bytes, checksum: 821a82cff831013c8047bfac01186cd2 (MD5) / A presente dissertação tem como objetivo contribuir com o debate a cerca da “Assistêncialização da Seguridade Social”, tese de Mota, através da singularidade histórico-estrutural do DF no contexto da aplicação da Política de Assistência Social. Para tanto, utilizou-se o método histórico-estrutural como método de pesquisa e a “Dialógica” como método de exposição. A dialógica neste trabalho é responsável por realizar o debate entre Mota e demais pesquisadores da área das políticas sociais em especial da assistência social. Mota, a partir da análise política da política de seguridade social, evidencia o caráter contraditório que as políticas sociais da seguridade social vêm assumindo desde a década de 1990, com o advento do neoliberalismo, no Brasil. No entanto, alguns estudiosos discordam desta autora quanto à política de assistência social estar assumindo o papel de política estruturadora da Seguridade Social. Neste estudo, a hipótese principal é que o DF possui contradições típicas de uma singularidade concreta do sistema executivo da Política de Seguridade Social, e que assim pode-se supor a proeminência de contradições singulares nesta unidade federativa capazes de saturar a tese de Mota de novas determinações tanto do ponto de vista histórico quanto estrutural, bem como, contribuir para a dialógica. Para se chegar aos resultados esperados adotaram-se os seguintes procedimentos metodológicos de pesquisa: revisão bibliográfica; análise documental; realização de entrevista semi-estruturada e aplicação de questionário. Estes foram analisados a partir de três eixos problematizantes: singularidade; tese da Mota e Descentralização. Como resultados tem-se que no DF a política de assistência social do ponto de vista político é sim utilizada pelos seus governantes como uma espécie de legitimação de seus governos. Contudo, do ponto de vista estrutural, de investimento, infraestrutura, recursos humanos e etc, essa política não vem se expandindo, pelo contrário, vem sendo sucateada. Portanto, a partir da análise da singularidade do DF no âmbito da política de assistência social não se pode afirmar que, do ponto de vista estrutural, no DF, vem ocorrendo a “Assistencialização da Seguridade Social” e nem que esta vem assumindo papel de política estruturadora da Seguridade Social. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work aims to contribute to the debate about the "Assistêncialização Social Security," Mota thesis by historical and structural uniqueness of DF in the implementation of the Social Assistance Policy. For this purpose, the historical-structural method as a research method and the "Dialogic" as exposure method. The dialogue in this work is responsible for conducting the debate between Mota and other researchers in the field of social policies in particular social assistance. Mota, from the political analysis of social security policy, highlights the contradictory character that social policies of social security have assumed since the 1990s, with the advent of neoliberalism in Brazil. However, some scholars disagree with this author over welfare policy be assuming the role of political structuring of Social Security. In this study, the main hypothesis is that the DF has typical contradictions of a concrete singularity of the executive system of Social Security Policy, and thus it can be assumed the prominence of natural contradictions in this federal unit able to saturate the new Mota thesis determinations of both the historical as structural point of view, as well as contribute to the dialogue. To achieve the expected results were adopted the following methodological procedures of research: literature review; document analysis; performance of semi-structured interview and questionnaire. These were analyzed from three problematizing axes: uniqueness; thesis of Mota and Decentralization. As a result it has to be in DF social assistance policy from the political point of view is rather used by its rulers as a kind of legitimacy of their governments. However, from a structural point of view, investment, infrastructure, human resources, etc., this policy is not expanding, however, has been scrapped. Therefore, from the DF uniqueness of analysis in social welfare policy can not be said that, from a structural point of view, the DF, there has been a "Assistencialização Social Security" and not that this has taken policy paper structuring of Social Security.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/18264
Date10 December 2014
CreatorsAnchiêta, Jamaira Lanna e Silva
ContributorsSouza, Perci Coelho de
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB
RightsA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess

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