Orientador: Prof. Dr. Arilson da Silva Favareto / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2014. / Na fase de redemocratização do Brasil, nas décadas de 1980 e 1990, a sociedade apresenta uma demanda por mais participação nos processos de construção e gestão de políticas públicas. Durante os anos 1990, também ganha força o debate sobre o rural brasileiro, em que a questão do desenvolvimento se faz presente. Em paralelo a esses movimentos, a abordagem territorial do desenvolvimento ganha relevância. Entre 1990 e 2000, os temas da abordagem territorial, participação social e desenvolvimento rural estão presentes na discussão de políticas públicas como estratégia de combate à pobreza em regiões rurais. Em 2003, a criação do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Pronat) coloca o Estado Brasileiro mais ativo na busca da evolução dessas regiões rurais e se baseia na participação social e na descentralização das ações. O Pronat é uma tentativa de construção do desenvolvimento territorial que aposta no protagonismo dos agentes do território (da sociedade civil e de órgãos públicos) e busca aproximar os temas do desenvolvimento e da participação. Ao estudar esse programa, nosso objetivo é entender como se têm constituído os processos participativos na execução da política de desenvolvimento territorial rural. Com o debate sobre a democracia deliberativa e os conceitos que diferentes autores propõem para o entendimento da participação social; a referência na definição de instituições participativas, que permite analisar os arranjos para além de seu desenho institucional; e o conceito de governança interativa, já que no Pronat a gestão do desenvolvimento do território se dá em um espaço de diálogo entre os diferentes agentes ali presentes, a conclusão do trabalho é que o processo de mobilização social tem apresentado contradições entre a abordagem normativa da política e a forma de governança que é feita no território. Essa contradição afeta o funcionamento da instância participativa responsável, de acordo com os princípios da política, pela gestão do desenvolvimento territorial. / In the process of re-democratization of Brazil, in the 1980s and 1990s, society presents demands for more participation in the processes of the construction and management of public policies. During the 1990s, the debate on the Brazilian rural gained strength, in which the matter of development is present. In parallel to these processes the territorial approach to development gains relevance. In the 1990 and 2000 themes of the territorial approach, social participation and rural development are present in the discussion of public policies. In 2003, the creation of the National Program for Sustainable Development of Rural Territories (Pronat) makes the Brazilian State more active in the pursuit of the development of rural regions. This program is based on social participation and decentralization of actions. The Pronat is an attempt to build territorial development which focuses on the protagonism of agents of the territory (civil society and public agencies), a program that seeks to bring together the themes of development and participation. By studying this program, our objective is to understand how participatory processes have been constituted in the execution of the rural territorial development policy. With the debate on deliberative democracy and the concepts that different authors propose for the understanding of social participation, and the reference in the concept of participatory institutions, allows the analysis the arrangements beyond their institutional design, and the concept of interactive governance, since in Pronat managing the development of the territory takes place in a space for the dialogue between the different agents present there, the conclusion of the work is that the process of social mobilization has shown contradictions between the normative approach to politics and the form of governance that is made in the territory. This contradiction affects the functioning of responsible participatory institution, according to the principles of politics, for the management of territorial development.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:BDTD:79305 |
| Date | January 2014 |
| Creators | Souza, José Haroldo de |
| Contributors | Favareto, Arilson da Silva, Frey, Klaus, Demarco, Diogo Joel, Lotta, Gabriela Spanghero |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf, 110 f. : il. |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFABC, instname:Universidade Federal do ABC, instacron:UFABC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=79305&midiaext=71853, http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=79305&midiaext=71854, Cover: http://biblioteca.ufabc.edu.brphp/capa.php?obra=79305 |
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