Orientador: Prof. Dr. Sidney Jard da Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, 2016. / A cidade de São Paulo insere-se no grupo de municípios do Brasil onde a criação e ampliação dos mecanismos de participação fazem-se presentes principalmente a partir da década de 1990. Esses espaços participativos consolidados pós redemocratização seriam mais um passo no aprofundamento democrático, a conquista por consolidar arenas cujos temas são tão diversos é um passo essencial para a consolidação de políticas públicas. Embora seja considerada um avanço, essas instâncias deliberativas e consultivas necessitam de pesquisas mais detalhadas que mergulhem no interior de seus processos, a fim de iluminar aspectos relevantes de suas dinâmicas, identificando variáveis explicativas para suas ações e identificando seus atores. Neste sentido, o objetivo desta dissertação foi analisar a atuação do Conselho Municipal de Meio Ambiente da cidade de São Paulo de caráter deliberativo e centralizado e a atuação dos 32 Conselhos Regionais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz de caráter consultivo e descentralizado entre 2009 e 2015. Para a realização da pesquisa foram utilizadas análises quantitativas e qualitativas, através das seguintes técnicas de pesquisa: análise documental de fontes primárias e secundárias, como atas de reuniões, acompanhamento das reuniões, aplicação de um survey auto-administrado e entrevistas com conselheiros, servidores, gestores públicos e políticos. A pesquisa identificou quem são os atores nessas discussões, como é a distribuição dos temas ambientais nas diferentes regiões da cidade, quais são os principais avanços e retrocessos destas arenas e iluminou ainda aspectos como: a efetividade destes espaços institucionais de participação, quais são os arranjos disponíveis para que estas arenas atuem e em que medida estes fóruns buscam articulação com o poder público, iniciativa privada ou ainda com outros conselhos de políticas públicas. / The city of São Paulo in Brazil is part of the municipalities group where the creation and expansion of participation mechanisms are always present mainly from the 1990s these participatory spaces consolidated post-democratization would be another step in deepening democracy, the achievement by consolidating arenas whose themes are as diverse is an essential step towards the consolidation of public policies. Although an improvement is considered, these deliberative and consultative bodies require more detailed research to immerse themselves within their processes in order to illuminate important aspects of its dynamics, identifying explanatory variables for their actions and identifying its actors. In this sense, the objective of this thesis was to analyze the performance of the Municipal Council for the Environment of São Paulo deliberative and centralized character and the work of 32 regional councils of Environment, Sustainable Development and Peace Culture advisory and decentralized between 2009 and 2015. For the research were used quantitative and qualitative analysis through the following research techniques: documentary analysis of primary and secondary sources, such as minutes of meetings, follow-up meetings, application of a self-administered survey and interviews with directors, servants, public and policy makers. The research identified who the actors in these discussions, as is the distribution of environmental issues in different regions of the city, which are the main advances and retreats of these arenas and even lit aspects such as the effectiveness of these institutional spaces of participation, what are the arrangements available for these arenas act and to what extent these forums seek cooperation with the government, private sector or with other public policy councils.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:BDTD:106227 |
| Date | January 2016 |
| Creators | Montório, Tatiana de Souza |
| Contributors | Silva, Sidney Jard da |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf, 150 f. : il. |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFABC, instname:Universidade Federal do ABC, instacron:UFABC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=106227&midiaext=74393, http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=106227&midiaext=74392, Cover: http://biblioteca.ufabc.edu.brphp/capa.php?obra=106227 |
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