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Formação e capacitação dos mediadores judiciais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

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Previous issue date: 2017-11-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES# / #2075167498588264571# / #600 / The following paper objectives to identify the formation and capacity of the judicial
mediation of Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), according
to Resolution 125/2010 of Conselho Nacional de Justiça (CNJ). To do so, it was
realized a quantitative and qualitative research, whereas it was applied an online
survey, organized in ten questions, both objectives and subjectives, designed to 46
judicial mediation instructors that act in TJ/RS, being that 31 of the 46 instructors
answered it. As a result, it was identified that the formation and capacity of the
judicial mediation is based on Harvard School, which implies being a model reasoned
on the construction of an agreement built by the related parties in a mediation
proceeding. Nevertheless, such model apply itself to various types of conflicts that
reach the judiciary, presenting some limitations in relation to the construction of the
understanding in the resolution of these conflicts. Therefore, it concludes that the
formation and capacity of the judicial mediation, even restricted by one School, have
an objective approach in the acting and resolution of conflicts, being that the
formation of this mediation demands the use of diverse knowledge so the judicial
mediation would produce real effects.
Keywords: Mediation. Resolution 125/2010 CNJ. Judicial Mediation. Formation.
Capacity. / A presente pesquisa tem por objetivo identificar qual a formação e capacitação dos
mediadores judiciais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), conforme
a Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para tanto, realizouse
uma pesquisa com abordagem quantitativa e qualitativa, porquanto, aplicou-se
um questionário online, composto por dez perguntas, abertas e fechadas,
encaminhadas para 46 instrutores de mediação judicial que atuam no TJ/RS, sendo
que destes, apenas 31 responderam. Como resultado, identificou-se que a formação
e capacitação do mediador judicial é baseada na Escola de Harvard, o que implica
em ser um modelo fundamentado na construção de um acordo construído pelas
partes envolvidas em um procedimento de mediação. Contudo, tal modelo aplica-se
aos mais diversos tipos de conflitos que chegam ao poder judiciário, apresentando
assim, limitações relacionadas a construção do entendimento na resolução destes
conflitos. Portanto, conclui-se que a formação e capacitação do mediador judicial,
mesmo que restrita a uma Escola, tem enfoque objetivo na atuação da resolução de
conflitos, sendo que a formação desse mediador demanda a utilização de
conhecimentos diversos a fim de que a mediação judicial produza efeitos reais.
Palavras chaves: Mediação. Resolução 125/2010 CNJ. Mediador Judicial.
Formação. Capacitação.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.ucpel.edu.br:tede/669
Date13 November 2017
CreatorsSILVA, Vanessa Souza da
ContributorsMOURA, Marcelo de oliveira, SPENGLER, Fabiana Marion, CHIES, Luiz Antônio Bogo
PublisherUniversidade Catolica de Pelotas, Programa de Pos-Graduacao em Politica Social#, #-7895665898047196699#, #600, UCPel, Brasil, Centro de Ciencias Sociais e Tecnologicas#, #-8792015687048519997#, #600
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UCpel, instname:Universidade Católica de Pelotas, instacron:UCPEL
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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