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A reforma prisional no Recife oitocentista : da cadeia à casa de detenção (1830-1874)

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Previous issue date: 2008 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho pretende analisar a construção da Casa de Detenção do Recife dentro
do contexto da reforma prisional do Brasil Império. Esta reforma começou a ser discutida
logo nos primeiros anos de vigência do Código Criminal do Império, aprovado em 1830,
mas só foi posta em prática a partir com a consolidação do Estado Nacional brasileiro, na
década de 1840. A partir do que ditava o Código Criminal, que estabeleceu o cárcere como
a principal punição, a reforma prisional visou à construção, em todo o Império, de
estabelecimentos onde pudessem ser aplicadas as penas de prisão simples e,
principalmente, de prisão com trabalho, tendo em vista a correção moral do criminoso e sua
conseqüente devolução ao convívio social, disciplinado e acostumado com a rotina do
trabalho. No caso do Recife, foi a partir do final da década de 1840 que as discussões em
torno da necessidade de se construir uma nova prisão se intensificaram, desaguando na lei
de aprovação da construção da Casa de Detenção, em julho de 1848. Levamos em
consideração que, embora a construção da Casa de Detenção do Recife, bem como das
demais prisões penitenciárias do Império, seguissem modelos estrangeiros, esses
paradigmas não foram simplesmente copiados, mas adaptados de acordo com as
particularidades da sociedade escravista brasileira

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/7303
Date31 January 2008
Creatorsde Sá Cavalcanti de Albuquerque Neto, Flavio
ContributorsCavani Rosas, Suzana
PublisherUniversidade Federal de Pernambuco
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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