Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2006. / Submitted by leandro spinola (l.spinolafla@gmail.com) on 2009-11-19T23:24:29Z
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Jacqueline on 2009-11-20T15:42:02Z (GMT) / Submitted by leandro spinola (l.spinolafla@gmail.com) on 2009-11-20T17:49:14Z
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Previous issue date: 2006 / No Brasil, há necessidade premente de profunda reforma política. Propostas foram
apresentadas ao Congresso Nacional. Para início de reflexão, apresenta-se um
marco teórico, com três sistemas para o estudo do tema em questão, quais sejam,
o sistema político, o sistema partidário e o sistema eleitoral. A reflexão sobre os
sistemas partidários, com seus tradicionais atores, é imprescindível. É também
indispensável repensar a organização partidária, com seus partidos de quadros,
partidos de massa, partido de eleitores e partido “atomizado”. Este último,
preponderante dentro do sistema partidário brasileiro. Os sistemas eleitorais são
mecanismos pelos quais a população manifesta sua vontade política, delegando
poder de decisão aos seus representantes. Mudanças se fazem necessárias em todo
o quadro do sistema eleitoral brasileiro. Temas polêmicos do sistema eleitoral
devem ser enfrentados em qualquer projeto de reforma: financiamento de campanha,
sistema eleitoral de lista aberta, coligações partidárias, federação de partidos etc.
Desafios e obstáculos atravessam o doloroso caminho da consolidação da
democracia e do fortalecimento das instituições políticas nacionais. Não há
desculpas para protelar a reforma política. A pressão para sua efetivação vem de
todos os que militam nas instituições políticas, e de todos os rincões do país onde
vivem brasileiros decepcionados com o mau desempenho de seus representantes na
Câmara e no Senado. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Brazil is currently in dire need of a profound political reform. Proposals have been
presented to the National Congress. As a starting point for reflection on the matter, a
theoretical mark is presented with three systems for the study of the point in case,
namely the political system, the party system and the electoral system. Reflection on
the party systems, with its traditional actors, is indispensable. Also indispensable is
to rethink the current party structuring, with its 'staff parties', 'mass parties', 'elector's
parties' and the 'atomized parties', the latter omnipresent within the Brazilian
party system. The electoral systems are mechanisms through which the population
voices its political will, delegating decision power to its representatives. Changes are
deemed necessary in all of the Brazilian electoral system's framework. Polemic
themes regarding the electoral system must be addressed in any project for a reform:
campaign funding, 'open list' electoral system, party coalitions, party affiliation to
federations, etc. Challenges and obstacles stand in the way of the dolorous path of
democracy's consolidation and of the strengthening of the national political
institutions. There is no excuse for further stalling the political reform. The pressure
for its implementation comes from all of those who are personally engaged in political
institutions, and from every single area of the country inhabited by Brazilians who are
disappointed with the poor performance of their representatives at the House of
Representatives and the Senate.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/2242 |
| Date | January 2006 |
| Creators | Moraes, Everaldo Corrêa de |
| Contributors | Caldas, Ricardo Wahrendorff |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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