As oito primeiras crônicas da série Bons Dias!, publicada anonimamente entre abril de 1888 e agosto de 1889, no periódico carioca Gazeta de Notícias, e, posteriormente, atribuída a Machado de Assis, são o fio condutor deste estudo. De 4 de abril de 1888 a 27 de maio de 1888, o foco da publicação literária, em constante interação com o suporte em que se insere, foi a abolição da escravatura, um dos temas centrais na historiografia brasileira e caro ao universo jurídico. A partir do inventário e análise qualitativa das informações contidas nessas fontes primárias, que não eram as oficiais da época, tem-se um amplo registro acerca de um tema jurídico e político fora das publicações especializadas, tais como manuais e compêndios de direito, decisões de tribunais, pareceres do Conselho de Estado etc. Da constatação de que há vocabulário e semântica comuns entre o espaço jurídico especializado e o cotidiano oitocentista, toma-se o tradicional conceito de cultura jurídica para ser desdobrado calcado nas noções de descentramento e circulação de ideias , com o intuito de ampliar o entendimento do que a compõe por meio da interação dessas diferentes falas e de seu legado. Analisadas as fontes e problematizada a composição da cultura jurídica, subsiste uma questão: estava de fato livre o Brasil? O trabalho visa, em suma, demonstrar o que essas publicações, marginais no tradicional estudo da cultura jurídica, tem a sugerir a respeito daquela transição jurídica para além da letra de lei que aboliu o trabalho escravo. / The first eight features in the Bons Dias! column, anonymously published in the Rio de Janeiro Gazeta de Notícias periodical, and later credited to Machado de Assis, form the common thread of this study. From April 4, 1988 to May 27, 1888, the focus of literary publications in constant interaction with the background they are included in, was on the abolition of slavery, one of the central themes in Brazilian historiography and a subject dear to the legal universe. From the research made and the qualitative analysis of the data contained in these primary sources which were not the official ones at that time an extensive record was gathered concerning a legal and political theme outside specialized publications such as manuals and law textbooks, besides court decisions and legal opinions passed by state councils etc. Considering evidence found that there is a lexical and semantic common ground between the specialized legal arena and the everyday life of the 1880s, the traditional concept of legal culture was approached and unfolded based on notions of decentralization and diffusion of ideas aiming at expanding the understanding of what it consists of through the interaction among such diverse discourses and their legacy. Once the sources have been analysed and the composition of the legal culture has been problematized, one question remains: was Brazil really free? In short, this study aims at showing what those publications marginal ones in conventional studies of legal culture suggest with regard to that legal transition beyond the letter of the law which abolished slave labor in Brazil.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:teses.usp.br:tde-27012015-165355 |
| Date | 19 May 2014 |
| Creators | Luiz Gustavo Vieira Santos |
| Contributors | Samuel Rodrigues Barbosa, Marisa Midore Deaecto, José Rodrigo Rodriguez |
| Publisher | Universidade de São Paulo, Direito, USP, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP, instname:Universidade de São Paulo, instacron:USP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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