Motivados pela crença de que um único conjunto de normas contábeis tecnicamente robusto seria fundamental para maior transparência nas informações, redução dos custos de capital, eliminação dos custos de adequação das demonstrações financeiras para outro conjunto de normas, redução dos riscos e, consequentemente, atração de mais investimentos, em 2002 o FASB assina o acordo de convergência com o IASB, no qual os órgãos se comprometem a desenvolver conjuntamente padrões contábeis compatíveis e de alta qualidade, que possam ser usadas no ambiente doméstico e internacional. A norma IAS 39, por ter sido considerada complexa desde sua emissão, já havia entrado no escopo de revisão conjunta entre o IASB e o FASB. Entretanto, a crise financeira de 2008 trouxe à tona algumas fraquezas da norma e ambos os órgãos foram pressionados a acelerar o processo de sua revisão. Em resposta à crise, o projeto foi dividido em três etapas, das quais a primeira é sobre classificação e mensuração dos instrumentos financeiros. Como parte do projeto, em novembro de 2009 foi emitida a IFRS 9 Instrumentos Financeiros. Esta norma introduz novos requerimentos para a classificação e mensuração dos ativos financeiros. Dentre as mudanças as quatro categorias de mensuração dos ativos financeiros - valor justo pelo resultado, mantido até o vencimento, empréstimos e recebíveis e disponível para venda foram eliminadas e introduzidas duas categorias - custo amortizado e valor justo. Tal alteração instigou uma análise sobre seus possíveis impactos. Nesse sentido, este trabalho procurou analisar, dentro do contexto da introdução da IFRS 9, se a mudança na classificação dos ativos financeiros introduz alteração estatisticamente significativa nos indicadores prudenciais e de rentabilidade dos bancos no Brasil. Para isso foi focada a reclassificação da categoria disponível para venda para a categoria valor justo. A amostra é não probabilística e formada por 38 bancos brasileiros. As variáveis operacionais são: Índice da Basiléia, Índice da Basiléia por Capital Nível I, Índice de Imobilização, Retorno sobre Ativos (ROA) e Retorno sobre Patrimônio Líquido (ROE). A estratégia de pesquisa utilizada foi a simulação e a significância das médias dos resultados de cada indicador, antes e depois da simulação, foram testados estatisticamente por meio do teste não-paramétrico de Wilcoxon. Os resultados indicaram que não há variação da estrutura do Patrimônio de Referência (PR) e, portanto, não há impacto no Índice de Imobilização. Com relação ao demais indicadores, a reclassificação dos ativos provoca um aumento estatisticamente significativo na média do Índice da Basiléia, enquanto as médias do ROA e do ROE reduziram. Para a média do Índice da Basiléia por Capital Nível I não há evidências estatísticas de variação significativa. Todos os resultados da pesquisa consideraram um nível de confiança de 95% e o respectivo nível de significância de 5%. Contudo, considerando que os testes estatísticos se basearem numa amostra não probabilística, os resultados encontrados são extensivos apenas aos bancos componentes da amostra. Este estudo contribuiu adicionalmente ao debate sobre o uso de reclassificações para fins de gerenciamento de resultados, concluindo que a IFRS 9 é mais restritiva, quando comparado à IAS 39 após emenda de 2008. No que tange aos objetivos da revisão da IAS 39, percebe-se uma melhoria, em especial ao reduzir o número de categorias de classificação dos ativos financeiros, apesar de ser ainda cedo para afirmar que a mudança introduzida pela IFRS 9 reduziu a complexidade da IAS 39. Por fim, nota-se um movimento de convergência entre as normas contábeis e prudenciais, apesar de divergências entre ambas ainda permanecerem. / Driven by the belief that only one technically robust set of standards would be fundamental for increased transparency in information, reduced capital costs, eliminated costs to adapt financial statements to a new set of standards, risks reduction and, consequently, by the attraction of international investments, in 2002 FASB signed a convergence agreement with IASB, according to which the bodies agreed to work together to develop compatible and high quality accounting standards that could be applied for both domestic and cross-border financial reporting. IAS 39 has been considered complex since it was issued and had already been included in the scope of revision by IASB and FASB. However, the 2008 financial crisis emerged IAS 39 weaknesses, being both bodies pressured to accelerate the revision. In response to the crisis, the project was divided in three phases and the first one regards to classification and measurement of financial instruments. As part of the project, in November 2009 IFRS 9 Financial Instruments was issued. The new standard introduces new requirements for classification and measurement of financial assets. Among the changes, the four categories fair value through profit and loss, held to maturity, loans and receivables and available for sale were eliminated and two categories were introduced amortized cost and fair value. This change instigated an analysis about its possible impacts. In that sense, this research aimed to analyse, within the context of IFRS 9, if the change in financial assets classification introduces statistically significant changes in the prudential and the profitability ratios of banks in Brazil. To that end, the reclassification from available for sale to fair value was focused. The sample is non-probabilistic and contains 38 Brazilian banks. The variables are: Total Capital ratio, Tier 1 ratio, Fixed Assets to Regulatory Capital ratio, Return on Assets (ROA) and Return on Equity (ROE). The research strategy used is simulation and the mean significance of each ratio results, before and after the simulation, was tested by the non-parametric Wilcoxon test. The results show no variation in regulatory capital structure, thus, there is no impact on Fixed Assets to Regulatory Capital ratio. In relation to all other ratios, the reclassification makes a statistically significant increase in Total Capital ratio mean, while ROA and ROE means reduced. On Tier 1 ratio mean there is no evidence of statistically significant variation. All the results of this research took into account reliability level of 95% and the respective significance level of 5%. However, considering that the statistics tests are based on a non-probabilistic sample, the results refer solely to banks in the sample. Moreover, this research contributed to a debate about the use of reclassification for earnings managements, concluding that IFRS 9 is more restrictive when compared to IAS 39 after 2008 amendment. Regarding the objectives of IAS 39 revision, an improvement was perceived, specially because the reduction of the numerous financial assets classification categories, despite it is too early to state that the change introduced by IFRS 9 has reduced IAS 39 complexity. Finally, it can be noticed a convergence movement between accounting and prudential rules, despite some divergences that still remain.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-13102010-182733 |
| Date | 14 September 2010 |
| Creators | Almeida, Diana Lúcia de |
| Contributors | Carvalho, Luiz Nelson Guedes de |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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