CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O processo de convergÃncia das normas de Contabilidade aplicadas ao setor pÃblico, no
Brasil, tem a finalidade de, alÃm de reduzir as diferenÃas entre as prÃticas contÃbeis adotadas pelos entes da FederaÃÃo - UniÃo, estados, Distrito Federal e municÃpios - reconhecer os fatos contÃbeis com base nas variaÃÃes ocorridas no patrimÃnio, relegado, atà entÃo, em virtude do enfoque orÃamentÃrio, adotado pela interpretaÃÃo equivocada da Lei n 4.320/64, proporcionando maior transparÃncia aos demonstrativos contÃbeis. Deste modo, objetivou-se analisar o nÃvel de evidenciaÃÃo das demonstraÃÃes contÃbeis dos entes da FederaÃÃo brasileira, sob a Ãptica do processo de convergÃncia das normas de Contabilidade aplicadas ao setor pÃblico. Para tanto, foi elaborada mÃtrica, com base nas recomendaÃÃes de evidenciaÃÃo contidas nas NBCASP e nos MCASP, a fim de identificar o nÃvel de evidenciaÃÃo das demonstraÃÃes contÃbeis, referentes aos exercÃcios de 2009 e 2010, dos entes pÃblicos, considerando, na pesquisa, a UniÃo, os 26 estados e o Distrito Federal. Na anÃlise dos dados, foram utilizados a AnÃlise de ConteÃdo, a estatÃstica descritiva e os testes de diferenÃas entre mÃdias. Constatou-se que as pontuaÃÃes mais altas, nos exercÃcios de 2009 e 2010, foram obtidas pela UniÃo e pelo Estado de Santa Catarina, e ainda, que houve aumento, tanto na maior pontuaÃÃo obtida em 2010 (32), se comparada a 2009 (29), como na mÃdia das pontuaÃÃes dos entes da FederaÃÃo em 2010 (19,65), em relaÃÃo ao ano de 2009 (19,0). Entretanto, a quantidade de entes (8) que nÃo divulgou nenhuma informaÃÃo, em 2010, foi maior que em 2009 (5). Quanto à existÃncia de relaÃÃo entre o nÃvel de evidenciaÃÃo das demonstraÃÃes contÃbeis dos entes da FederaÃÃo brasileira e determinadas caracterÃsticas econÃmicas e demogrÃfica desses entes, verificou-se, por meio do teste de Kruskal-Wallis, nos exercÃcios analisados, que, para os grupos estudados, nÃo hà diferenÃas significantes, estatisticamente, entre as mÃdias dos nÃveis de evidenciaÃÃo das demonstraÃÃes contÃbeis. Por fim, conclui-se que o nÃvel de evidenciaÃÃo das demonstraÃÃes contÃbeis dos entes da FederaÃÃo brasileira à baixo, uma vez que, em mÃdia, os entes, nos exercÃcios analisados, evidenciaram, somente, 19 (37%) das 51 categorias de anÃlise, definidas na mÃtrica elaborada para tal finalidade. / The convergence of accounting standards applied to the public sector in Brazil is intended to reduce the differences between the accounting practices adopted by members of the Federation - Union Federal, States, Federal District and Municipalities - and recognize the facts based on variations occurring in equity, until then relegated, because of the budget approach, adopted by the misinterpretation of Law n 4.320/64, providing greater transparency to the financial statements. Thus, the objective was to analyze the level of disclosure of the financial statements of the entities of the Brazilian Federation, from the perspective of convergence of accounting standards applied to public sector. To this end, was prepared metric based on the recommendations contained in the disclosure of NBCASP and MCASP in order to identify the level of disclosure of financial statements for the years 2009 and 2010, of the public entities, whereas, in the research, the Union, the 26 states and Federal District. For data analysis, were used the Content Analysis, descriptive statistics and tests of differences between means. It was found that the highest scores in 2009 and 2010 were obtained by the Union and the State of Santa Catarina, and yet, there was an increase in both the highest score obtained in 2010 (32), if compared to 2009 (29), as the average of the scores of the entities of the Federation in 2010 (19.65), compared to 2009 (19.0). However, the number of entities (8) which did not disclose any information in 2010 was higher than in 2009 (5). The existence of a relationship between the level of disclosure of financial statements of the entities of the Federation Brazilian and certain economic and demographic these ones, it was found by means of Kruskal-Wallis test, in the years analyzed, that for the groups, there significant differences statistically between the mean levels of disclosure of financial statements of the entities analyzed. Finally, was concluded that the level of disclosure of financial statements of the Federation of Brazilian is low, since, on average, entities in the years analyzed, showed only 19 (37%) of 51 categories of analysis, defined in the metric developed for this purpose.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:9618 |
| Date | 26 December 2011 |
| Creators | Anelise Florencio de Meneses |
| Contributors | Maria da GlÃria Arrais Peter, Vera Maria Rodrigues Ponte, MÃrcia Reis Machado |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em AdministraÃÃo e Controladoria, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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