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Previous issue date: 2010-01-01 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / The intensification of the fishing activity in the Amazonian basin can be attributed the technological changes set off in the sector and to an assembly of political, social and
economic factors, emerged the enviromental movement of riverin communities, known as riverin movement of preservation of lakes . This movement developed itself into the several riverin communities, sustaineds by Catholic Church, through Land s Comission, in the
process of social and political structuration, organization and mobilization, aiming, as according to every case, to introduce, to fortify or to adapt local initiatives of management of
the fishing resources. In the town of Parintins, Amazonas, Brazil, this type of initiative assumed consistence, objectivity, and lawfulness with the creation of the Environmental
Group Alive Nature Granav and with the insertion or adaptation of the agreements of fishing in conformity with the proposal of co-management of the fishing resourses. Before
this scenery and yours implications, this study search understand, show up and explain contexts, motivations and means of this initiatives, through an interdisciplinary approach, on the basis of a case study about: the proposal of adaptation of the communal agreement of fishing articulated by the Granav (Paraná of Parintins, Valéria, Laguinho, Murituba and Jauari) to the normative instruction 29/2002; and the process of construction of the Macuricanã s intercommunitary agreement of fishing, that corresponds to the first right and fact initiative of the co-management in the referred town. / Com a intensificação da atividade pesqueira na bacia Amazônica, deflagrada por mudanças tecnológicas no setor e por um conjunto de fatores políticos e socioeconômicos, eclodiu o movimento ambientalista de comunidades caboclas ribeirinhas, conhecido como movimento ribeirinho de
preservação dos lagos . Este movimento desenvolveu-se em várias comunidades caboclas-ribeirinhas, principalmente com o apoio da Igreja Católica, por meio da Comissão Pastoral da Terra CPT, num processo de estruturação, organização e mobilização sociopolítica, visando, conforme cada caso,
implementar, adaptar ou fortalecer instituições locais de gestão do uso dos recursos pesqueiros. No
município de Parintins-Am, iniciativas dessa natureza adquiriram consistência, objetividade e legitimidade com a criação do Grupo Ambiental Natureza Viva Granav (1992) e com a implementação/adaptação de acordos de pesca em conformidade com a proposta de co-gestão do uso
dos recursos pesqueiros. Diante deste cenário e de suas implicações, este estudo procura compreender,
evidenciar e explicar contextos, motivações, meios e resultados concernentes a estas iniciativas,
através de uma abordagem interdisciplinar, com base num estudo de caso sobre: a proposta de adequação à instrução normativa 29/2002 dos acordos de pesca comunitários articulados e coordenados pelo Granav (Paraná de Parintins, Valéria, Laguinho, Murituba e Jauari); e o processo de
construção do acordo de pesca intercomunitário do Macuricanã, o qual corresponde à primeira
iniciativa de fato e de direito da co-gestão no referido município.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:http://localhost:tede/2573 |
| Date | 01 January 2010 |
| Creators | Pantoja, Geandro Guerreiro |
| Contributors | Pereira, Henrique dos Santos |
| Publisher | Universidade Federal do Amazonas, Programa de Pós-graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia, UFAM, BR, Faculdade de Ciências Agrárias |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM, instname:Universidade Federal do Amazonas, instacron:UFAM |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 5449866257713309297, 600 |
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