Made available in DSpace on 2014-12-17T15:24:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1
SolangeAP_DISSERT.pdf: 1557338 bytes, checksum: d35e9328bbd03e09b527ac07d0595839 (MD5)
Previous issue date: 2014-04-25 / The professional profile of public administrators in Brazil is changing very rapidly in recent
years, seeking to meet the principle of efficiency by public agencies at all levels. The
admission of the permanent government employee under the Public Administration is by
competition, however, commissioned positions are free appointment of managers, which
allows effective participation of external experts according to their respective standards and
norms. In this context, this dissertation seeks to understand the main characteristics of the
profile of the occupants of commissioned positions in Direct Public Administration of the
State of Rio Grande do Norte, noting the differences between those with functional link with
the have nots. For this study, by data collection and content analysis, a mapping of the
administrative structure of the Government of the State of Rio Grande do Norte was done, i.e.,
the organization of the Executive Branch, which is regulated by the Complementary Law no.
163/1999 and its amendments, which consists of 53 (fifty three) entities, these 29 (twenty
nine) are agencies of the direct administration and the remaining 24 (twenty four) comprises
the indirect administration. With the collected data, analysis on the number of commissioned
positions of each organ of the State of Rio Grande do Norte and information on education,
age, length of service, gender and functional link with the direct administration was carried
out. Data were available from SEARH in June/2013, when they totaled 58,733 (fifty-eight
thousand seven hundred thirty-three) servers, these 2.15% (two point fifteen percent) occupy
commissioned positions, corresponding to 1,262 commissioned positions under the Direct
Administration, below the national average of 4% (four percent). Of total commissioned
positions 64.7% (sixty-four point seven percent) have no functional link with the direct
administration, while only 35.3% (thirty -five point three percent) have functional link. It was
noticed that there are no clear and specific criteria for the appointments of commissioned
positions in the State. They occur freely, as provided in the State Constitution. Another
conclusion is the importance of Public Administration define and improve their capacity,
competence and efficiency in the delivery of public services. For that it is necessary to invest
in their workforce composed of permanent employees and commissioned positions to define
the appropriate professional profile / O perfil profissional dos dirigentes p?blicos no Brasil est? mudando muito rapidamente nos
?ltimos anos, em busca de atender ao princ?pio da efici?ncia pelos ?rg?os p?blicos em todas
as esferas de poder. O ingresso do servidor efetivo no ?mbito da Administra??o P?blica ? por
meio de concurso, no entanto, os cargos comissionados s?o de livre nomea??o dos gestores, o
que permite a participa??o de t?cnicos efetivos e externos, de acordo com suas respectivas
normas. Neste contexto, esta disserta??o procura conhecer as principais caracter?sticas do
perfil dos ocupantes dos cargos comissionados na Administra??o P?blica Direta do Rio
Grande do Norte, observando as diferen?as entre os que possuem v?nculo funcional com os
que n?o t?m. Para este estudo, por meio de coleta de dados e an?lise de conte?dos, foi feito o
mapeamento da estrutura administrativa do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, ou
seja, a organiza??o do Poder Executivo, a qual ? regulamentada pela Lei Complementar n.
163/1999 e suas altera??es, que ? composta por 53 (cinquenta e tr?s) entidades, dessas 29
(vinte e nove) s?o ?rg?os da Administra??o Direta e as demais 24 (vinte e quatro) comp?e a
Administra??o Indireta. Com os respectivos dados coletados foi realizada an?lise sobre o
n?mero de cargos comissionados de cada ?rg?o do Estado do Rio Grande do Norte e
informa??es sobre escolaridade, idade, tempo de servi?o, g?nero e v?nculo funcional com a
Administra??o Direta. Os dados analisados foram disponibilizados pela SEARH em
junho/2013, quando foram totalizados 58.733 (cinquenta e oito mil setecentos e trinta e tr?s)
servidores, desses 2,15% (dois v?rgula quinze por cento) ocupam cargos comissionados, que
corresponde a 1.262 cargos comissionados no ?mbito da Administra??o Direta, abaixo da
m?dia nacional que ? de 4% (quatro por cento). Do total de cargos comissionados 64,7%
(sessenta e quatro v?rgula sete por cento) n?o possuem v?nculo funcional com a
Administra??o Direta, enquanto apenas 35,3% (trinta e cinco v?rgula tr?s por cento) t?m
v?nculo funcional. Foi percebido que n?o existem crit?rios claros e espec?ficos para as
nomea??es dos cargos comissionados no Estado, ?s mesmas ocorrem livremente, conforme
previsto na Constitui??o Estadual. Outra conclus?o ? a import?ncia da Administra??o P?blica
definir e melhorar sua capacidade, compet?ncia e efici?ncia na presta??o dos servi?os
p?blicos, para isso ? preciso investir na sua for?a de trabalho composta por servidores efetivos
e cargos comissionados com defini??o do perfil profissional adequado
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufrn.br:123456789/16915 |
| Date | 25 April 2014 |
| Creators | Portela, Solange Ara?jo |
| Contributors | CPF:03935630492, http://lattes.cnpq.br/9579256535097635, Sano, Hironobu, CPF:21299461867, http://lattes.cnpq.br/6037766951080411, Helal, Diogo Henrique, CPF:03168499447, http://lattes.cnpq.br/5268265898312612, Ara?jo, Richard Medeiros de, CPF:01076189492, http://lattes.cnpq.br/6158536331515084, Dias, Thiago Ferreira |
| Publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa de P?s-gradua??o em Gest?o P?blica, UFRN, BR, Pol?tica e Gest?o P?blica |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFRN, instname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte, instacron:UFRN |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
Page generated in 0.0029 seconds