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Previous issue date: 2017-06-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Buscou-se com esta dissertação realizar uma discussão acerca da institucionalização da cidadania no meio rural brasileiro, a partir da Constituição de 1988. Assim, este estudo teve como objetivo principal investigar quais respostas institucionalizadas foram dadas pelo Estado em relação às demandas postas por ampliação e fortalecimento da cidadania no meio rural brasileiro pós-88. Para tal, investiu-se da teoria do discurso de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe (2015) enquanto possibilidade teórico-metodológica para se compreender como se deu a construção do discurso de operacionalização do Estado em torno da cidadania nos contextos rurais do país, a partir da aposta do Estado no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Deste modo, a metodologia foi composta por uma abordagem baseada no paradigma indiciário, a partir da busca por indícios que possibilitaram a realização de uma reconstrução histórica e discursiva da política pública aqui escolhida. Tais indícios foram coletados a partir de procedimentos metodológicos documentais, constituídos por um corpus empírico formado por documentos oficiais do Estado, bem como por estudos científicos desenvolvidos sobre o programa. Como principal instrumento metodológico foi utilizada a teoria do discurso, que tomou as práticas discursivas em torno do Pronaf e buscou evidenciar um contexto de disputas e de criação de novos lugares e não- lugares aos sujeitos envolvidos nas dinâmicas Estado-Sociedade, tendo como referência a cidadania, categoria analítica central desta dissertação. A partir da identificação do processo de criação de políticas públicas para o meio rural foi possível perceber uma estreita relação entre as noções de desenvolvimento rural e cidadania, estabelecendo-se, a partir de 1988, uma relação de equivalência entre estas duas noções. Assim, por meio das categorias delineadas pela teoria do discurso, a análise identificou que a construção de um discurso hegemônico se deu a partir de várias articulações criadas em torno de noções como agricultura familiar, crédito agrícola, e, sobretudo, desenvolvimento rural. Porém, a partir de 2006, nota-se uma fissura no discurso do Estado em torno do Pronaf, por meio do reconhecimento de que o discurso do desenvolvimento rural se torna incapaz de gerar cidadania, levando assim a uma reformulação do discurso do programa, como também, a uma nova reconfiguração das políticas públicas para o meio rural. As conclusões apontam que a fissura em torno do discurso criado pelo programa se deu por meio de uma desconsideração de demandas historicamente colocadas pelo meio rural brasileiro, levando a silenciamentos, a ausências e à falta de reconhecimento de inúmeras especificidades de sujeitos que vivenciam o meio rural. As considerações finais apontam para uma análise para além do programa aqui investigado, identificando que a resposta dada pelo Estado à operacionalização da cidadania no meio rural pós-88, a partir do Pronaf, se deu pela formação de um discurso pautado por noções simplistas de cidadania, resposta esta que se estende a todas as políticas públicas, para o meio rural brasileiro, ligadas a essa categoria analítica. / This dissertation sought to conduct a discussion about the institutionalization of citizenship in Brazilian rural areas, starting with the Constitution of 1988. Thus, the main objective of this study was to investigate which institutionalized responses were given by State in relation to the demands placed by the expansion and strengthening of the citizenship in Brazilian rural areas post-88. For that, the discourse theory of Ernesto Laclau and Chantal Mouffe was invested as a theoretical-methodological possibility to understand how the construction of the discourse of State operationalization around the citizenship in rural contexts of the country was made, starting from of the State's commitment to the National Program for Strengthening Family Agriculture (Pronaf). Thus, the methodology was composed by an approach based on the indiciary paradigm, based on the search for signs that enabled the realization of a historical and discursive reconstruction of public policy chosen here. Such signs was collected from documental methodological procedures, consisting of an empirical corpus formed by official State documents, as well as scientific studies developed on the program. As the main methodological instrument, discourse theory was used, which took the discursive practices around Pronaf and sought to highlight a context of disputes and creation of new places and non-places to the subjects involved in the State-Society dynamics, with reference to citizenship, central analytical category of this dissertation. According to the identification of the process of creation of public policies for the rural environment it was possible to perceive a close relation between the notions of rural development and citizenship, establishing, from 1988, a relation of equivalence between these two notions. Thus, through the categories delineated by discourse theory, the analysis identified that the construction of a hegemonic discourse took place from several articulations created around notions such as family agriculture, agricultural credit, and, mainly, rural development. However, since 2006, there is a fissure in the State discourse around Pronaf, through the recognition that the rural development discourse becomes incapable of generating citizenship, thus leading to a reformulation of the discourse of the program, as well as a new reconfiguration of public policies for rural areas. The conclusions point out that the fissure surrounding the discourse created by the program came about through a disregard of demands historically placed by Brazilian rural environment, leading to silences, absences and lack of recognition of innumerable specificities of rural subjects. The final considerations point to an analysis beyond the program investigated here, identifying that the response given by the State to the operationalization of citizenship in rural post-88, from Pronaf, came about by the formation of a discourse based on simplistic notions of citizenship, a response that extends to all public policies for the Brazilian rural areas linked to this analytical category.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:localhost:123456789/13474 |
| Date | 28 June 2017 |
| Creators | Santos, Anna Cláudia Campos e |
| Contributors | Mafra, Rennan Lanna Martins |
| Publisher | Universidade Federal de Viçosa |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFV, instname:Universidade Federal de Viçosa, instacron:UFV |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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