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Políticas públicas para agricultura familiar : o caso do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado de São Paulo, Brasil /

Orientador: José Giacomo Baccarin / Banca: Darlene Aparecida de Oliveira Ferreira / Banca: Sany Spinola Aleixo / Resumo: O objetivo geral da dissertação é avaliar, no período 2003-2012, a execução do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) pela Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) em São Paulo, procurando relacionar sua distribuição no espaço agrário estadual com indicadores econômicos, políticos e sociais de seus agricultores familiares. Especificamente, compara-se a ação da CONAB/SP com outras superintendências regionais; estuda-se a execução de duas modalidades do PAA, a Compra com Doação Simultânea e a Formação de Estoque; avalia-se o alcance social do Programa, em termos de agricultores familiares e pessoas em insegurança alimentar beneficiados; relaciona-se a distribuição espacial do PAA com a importância relativa dos agricultores familiares, com o índice de desenvolvimento das regiões paulistas, com a existência de assentamentos de reforma agrária e com a execução do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). A respeito da metodologia, realizou-se levantamento sobre as principais políticas públicas para agricultura familiar tais como PRONAF, PAA e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Posteriormente, efetuou-se estudo avaliativo de dados secundários associado a pesquisa documental. Para os dados secundários buscaram-se informações junto a órgãos federais e estaduais ligados às questões agrícolas e agrárias. No que diz respeito à pesquisa documental foi avaliado um conjunto de textos e relatórios do Governo Federal, com ênfase nos Balanços de Avaliação da Execução do Programa de Aquisição de Alimentos 2003-2012 da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informações do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A primeira parte do trabalho aborda o contexto histórico de políticas que atuaram na ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The general purpose of this work is to evaluate, in the period 2003-2012, the implementation of the Family Agriculture Food Acquisition Program (PAA) by the regional office of the National Supply Company (Conab) in Sao Paulo, trying to relate their distribution in agrarian space state with economic indicators, political and social rights of their farmers. Specifically, we compare the action of Conab / SP with other regional offices; It studies the performance of two types of EAP, Purchase with Simultaneous Donation and the Inventory Training for Family Agriculture assesses the social impact of the program, in terms of family farmers and people in processed food insecurity; It relates to the spatial distribution of PAA with the relative importance of family farmers, with the development index of the São Paulo regions with the existence of agrarian reform settlements and the implementation of the National Family Farming Strengthening Program (PRONAF). Regarding the methodology, we carried out a survey on the main public policies for family farming such as PRONAF, PAA and National School Feeding Programme (PNAE). Subsequently made up evaluative study of secondary data associated with documentary research. For secondary data sought up information from the federal and state agencies linked to agricultural and land issues. With regard to the documentary research was rated a set of texts and reports from the Federal Government, with emphasis on Balance Assessment Implementation of 2003-2012 Food Acquisition Program of the Department of Evaluation and Management of Information of the Ministry of Social Development and Fight against Hunger. The first part of the work deals with the historical background of policies that worked in the conformation of the Brazilian agricultural land between 1960 and 1990, when there was exclusion of family farming, followed by a relative reversal from the creation ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Identiferoai:union.ndltd.org:UNESP/oai:www.athena.biblioteca.unesp.br:UEP01-000864159
Date January 2015
CreatorsOliveira, Jonatan Alexandre de.
ContributorsUniversidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" Instituto de Geociências e Ciências Exatas.
PublisherRio Claro,
Source SetsUniversidade Estadual Paulista
LanguagePortuguese, Portuguese, Texto em português; resumos em português e inglês
Detected LanguageEnglish
Typetext
Format103 f. :
Coverages-bl-sp, y0y1
RelationSistema requerido: Adobe Acrobat Reader

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