A agricultura é considerada uma das atividades antrópicas ambientalmente mais impactantes, sejam esses impactos em âmbito econômico, social e ambiental. Acarreta, portanto, interferência nos meios natural e socioeconômico, tanto positivos quanto negativos. Destaca-se, no Brasil, o cultivo da cana-de-açúcar, que utiliza práticas consideradas impactantes em todo o seu ciclo agrícola e industrial. Com o objetivo de praticar os valores de sustentabilidade, o setor sucro-alcooleiro precisa incorporar a variável ambiental na tomada de decisão desde as etapas iniciais do planejamento, permitindo a construção de cenários preditivos que tornem as atividades humanas menos impactantes negativamente para os sistemas ambientais, econômicos e sociais. Com isso, fazer esforços no sentido de praticar o desenvolvimento sustentável. Assim, o presente trabalho avalia as possíveis contribuições do instrumento de política ambiental Avaliação Ambiental Estratégica - AAE - para o setor agrícola, tendo como referência o Projeto Ambiental Etanol Verde Estratégico (PAEVE), do Governo do Estado de São Paulo, tomando como estudo de caso da região da bacia do rio Pardo. Para tanto, após uma revisão bibliográfica internacional dos conceitos, procedimentos e resultados do uso do instrumento (AAE), com maior enfoque para os casos realizados na agricultura, são analisados os procedimentos utilizados para a elaboração do PAEVE como um plano setorial estratégico da cana-de-açúcar no estado de São Paulo, à luz dos procedimentos comumente utilizados em AAE, por meio de uma matriz de avaliação da qualidade, técnica SWOT e análise crítica. Posteriormente é utilizado Sistemas de Informações Geográfica para avaliar aspectos relacionados ao Zoneamento Agro Ambiental do PAEVE e seus condicionantes técnicos, tendo como estudo de caso a região da bacia do rio Pardo, no estado de São Paulo. Dentre os resultados, merece destaque a indicação dos procedimentos dos planos e programas relacionados ao setor agrícola sucro-alcooleiro que podem ser influenciados pela Avaliação Ambiental Estratégica a fim de endereçar a sustentabilidade ao processo decisório. / Agriculture is considered one of the most environmentally impacting human activities. These impacts are in the economic, social and environmental aspects. Therefore, it entails interference in the natural and socio-economic, both positive and negative issues. It stands out in Brazil the cultivation of sugar cane, which uses practices considered striking all along its life cycle. Aiming to incorporate the environmental variable into decision make since its initial stages of planning, an important task is to build predictive scenarios on sugarcane sector activities for a less harmful development into environmental, economic and social aspects. Thus, this study assesses the possible contributions of environmental policy instrument Strategic Environmental Assessment - SEA - for the agricultural sector, with reference to the Strategic Green Ethanol Project of São Paulo State, in a case study on Pardo´s river basin. To do so, it is established an international review of the use of the instrument, with greater focus on the cases used in agriculture. So, it is analyzed the procedures of Strategic Green Ethanol Project within a SEA framework, throughout a quality assessment matrix, SWOT and critical analysis. Its used Geographic Information System for evaluating aspects related to the Agro Ecological Zoning of Strategic Green Ethanol Project, its conditioning technical factors, having as case study the region of Pardo´s river basin, in the state of São Paulo, Among the results, deserves attention the indication of the procedures in plans and programs related to agricultural sector of sugarcane that could have beneficial influential of Strategic Environmental Assessment towards promoting sustainable development into the decision making.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:teses.usp.br:tde-29012014-105942 |
| Date | 16 October 2013 |
| Creators | Gabriel Ferreira de Azevedo Clemente |
| Contributors | Marcelo Pereira de Souza, José Francisco do Prado Filho, Victor Eduardo Lima Ranieri |
| Publisher | Universidade de São Paulo, Ciências da Engenharia Ambiental, USP, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP, instname:Universidade de São Paulo, instacron:USP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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