O Programa Nacional de Alimentação Escolar constitui uma das mais antigas políticas de alimentação e nutrição em vigência no Brasil. O programa de caráter inovador, criado em nível local no município de São Paulo na década de 1930, ensejou a instituição do programa nacional em um processo evolutivo permeado por inúmeros avanços e retrocessos em termos de gestão pública. Atualmente, face ao fenômeno da transição nutricional no Brasil, vislumbra-se significativo potencial de contribuição às políticas públicas de alimentação e nutrição direcionadas ao escolar no Brasil. O programa de alimentação escolar do município de São Paulo assume importância ímpar pelos seus aspectos culturais, históricos e sociais; no entanto, verifica-se ausência de literatura acadêmica sobre avaliação do programa, em qualquer nível de governo, em qualquer período, desde sua criação até atualmente. O presente estudo analisou características nutricionais dos cardápios oferecidos no programa de alimentação escolar às crianças em escolas públicas de ensino fundamental do município de São Paulo pelo cálculo do Índice de Qualidade da Refeição (IQR), sob dois diferentes modelos de gestão da política pública (gestão direta e gestão terceirizada) em três períodos recentes (2005, 2008 e 2012). Foram verificadas diferenças significativas entre cardápios oferecidos em ambos os modelos de gestão, assim como redução da qualidade nutricional dos cardápios ao longo do período analisado no caso do modelo de autogestão. É necessário incentivar a revisão periódica de ações de políticas públicas em alimentação e nutrição para promover sua evolução, via monitoramento contínuo dos resultados obtidos. No entanto, isso torna imprescindível analisar indicadores que apoiem um processo de retroalimentação do ciclo de políticas públicas, de forma a viabilizar propostas de contínuo aperfeiçoamento das ações de governo. / The National School Feeding Program is one of the oldest food and nutrition policies still ongoing in Brazil. The innovative nature of the program, created at the local level in the city of São Paulo in the 1930s, led to the establishment of the national program in an evolutionary process permeated by numerous advances and setbacks in terms of public policy management. Currently, due to the phenomenon of nutritional transition in Brazil, it represents significant potential to contribute to public policies on food and nutrition directed towards schoolchildren in Brazil. The school feeding program in São Paulo assumes unique importance due to its cultural, historical and social aspects; however, there is no academic literature on the program evaluation at any level of government since its inception until nowadays. The present research analyzed nutritional characteristics of the menus offered by the municipal school feeding program to children enrolled at basic education level in public schools at the city of São Paulo using the Meal Quality Index (MQI), under two different management models of public policy (direct management and outsourced management) in three recent periods (2005, 2008 and 2012). There were significant differences between menus proposed at the two management models of the program, and, moreover, there was a reduction in the nutritional quality of the menus offered by the direct management model throughout the period of analysis. It is necessary to incentive periodic revision of actions in public policies on food and nutrition to promote its evolution, through continuous monitoring of the results attained. However, it becomes imperative to analyze indicators that support a feedback process in public policies cycle, in order to enable proposals for continuous improvement of government actions.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-16052014-133357 |
| Date | 10 March 2014 |
| Creators | Magno, Marina Sambrano de Oliveira |
| Contributors | Sarti, Flávia Mori |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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