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Previous issue date: 2009 / A aquisição de serviços de Tecnologia da Informação (TI) pela Administração Pública
(AP) se faz necessária para a melhoria do atendimento à sociedade e ao cidadão. Nos serviços
de desenvolvimento de software são necessários métodos de gerenciamento de seus
processos. Para o setor público também se faz necessário o atendimento a requisitos legais do
processo licitatório. Ao mesmo tempo em que a Administração Pública busca soluções de TI,
a sua implementação nem sempre é bem sucedida, por planejamento insuficiente, por
contestações na publicação do edital de licitação pública ou por problemas no gerenciamento
de seus contratos.
Na revisão realizada na literatura, ficou evidenciado que um dos problemas da
aquisição pública está em sua gestão. A gestão de contratos de serviços exige cuidados
especiais e novas competências do pessoal de TI, especialmente em relação à legislação
vigente. Assim surge uma indagação: existe um modelo de processo de engenharia que possa
orientar o gestor público na aquisição de serviços de desenvolvimento de software que seja
aderente ao marco legal?
O objetivo deste trabalho é propor um processo de aquisição de serviços de TI na AP
adequado às diretrizes dadas pela Instrução Normativa MPOG nº 4/2008. O foco escolhido foi
a fase de gerenciamento do contrato de aquisição de serviços de TI. Neste trabalho, o serviço
de TI a ser adquirido está restrito ao desenvolvimento completo de software.
A metodologia adotada dividiu o trabalho em cinco fases. Inicialmente buscou-se uma
revisão teórica de modelos e padrões de aquisição, bem como uma revisão do marco legal. A
segunda fase foi realizada com entrevistas a gestores de TI de órgãos de esferas e poderes
diversos da AP. A terceira fase foi dedicada ao desenvolvimento da primeira versão da
proposta de modelo de processo. Aqui foi feita a publicação da proposta na web e
desenvolvido um questionário para a fase seguinte. Na quarta fase houve uma pré-avaliação
do modelo com gestores públicos experientes em serviços de TI. Foram realizadas entrevistas
apresentando o modelo na web e foi solicitado o retorno de contribuições técnicas pelo
questionário desenvolvido também disponível na web. A última fase foi uma validação final
através de questionários via web com uma solicitação dirigida aos especialistas por e-mail.
O processo de gerenciamento da execução do contrato de aquisição proposto segue as
diretrizes dadas pela Instrução Normativa nº 4/2008, é referenciado pelas melhores práticas e
modelos da literatura técnica e acadêmica, por trabalhos relacionados, bem como pelo
referencial legal consultado. É dirigido para uso na Administração Pública e para aqueles que
adquirem segundo a Lei nº 8.666/1993. A solução contempla fluxos de atividades, descrição
de tarefas com instruções, artefatos, responsáveis, templates e referências. Parte deste modelo
de processo é um guia para uso pelo gestor do contrato, acessível na web com navegação por
hipertextos. Este processo foi submetido a gestores de aquisição de serviços de TI na AP, em
um processo de validação, que consideraram a solução como adequada e que pode ser uma
referência na gestão da fase do gerenciamento do contrato
Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/2405 |
Date | 31 January 2009 |
Creators | Silva de Carvalho, Sérgio |
Contributors | Marcos Lins de Vasconcelos, Alexandre |
Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
Language | Portuguese |
Detected Language | Portuguese |
Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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