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Previous issue date: 2018-05-16 / The concepts related to Justice in Aristotle influenced the law of several legal systems, especially those influenced by Roman legal paradigms. Ethics in Aristotle was decisive in the construction of those. The mediation of conflicts incorporates much of the Greco-Roman ideology about Justice. Nowadays, with the jurisdictional crisis, mediation has come to occupy a prominent place among the methods of conflict resolution, so that it has reached a "point of mutation", becoming an indispensable institute for social peace and harmony. The objective of this work is to establish a relation between the theory of Justice in Aristotle and the institute of mediation in the context of the civil process, as applied today in Brazil. The thesis that is defended is that mediation is capable of reaching Justice in the Aristotelian sense, more effectively than Jurisdiction, because it is closer the origins of the theory than the civil procedural law. For that, we proceeded to the bibliographical research, in the historical, philosophical, legal-philosophical and juridical-procedural references pertinent to the species. Regarding the exposition, the deductive method was used, in order to have started from the amplitude of the concepts of Aristotelian justice to the specificities of the institute of mediation. We conclude that, in fact, mediation is an instrument capable of reaching justice in the sense desired by Aristotle / Os conceitos relacionados à Justiça em Aristóteles influenciaram o direito de vários ordenamentos jurídicos, especialmente pelos paradigmas jurídicos romanos. A Ética em Aristóteles foi decisiva na construção desses. A mediação de conflitos incorporou boa parte do ideário greco-romano acerca da Justiça. Na atualidade, com a crise jurisdicional, a mediação passou a ocupar lugar de destaque dentre os métodos de resolução dos conflitos, de modo que alcançou um "ponto de mutação", tornando-se instituto indispensável à paz e à harmonia sociais. O objetivo do presente trabalho é estabelecer uma relação entre a teoria da Justiça em Aristóteles e o instituto da mediação no contexto do processo civil, tal como aplicado na atualidade, no Brasil. Defende-se a tese de que a mediação é capaz de atingir a Justiça em sentido aristotélico, de maneira mais efetiva do que a Jurisdição, pois se encontra mais próxima à teoria da Justiça que o direito processual civil. Para tanto, procedeu-se à pesquisa bibliográfica, nos referenciais históricos, filosóficos, jurídico-filosóficos e jurídico-processuais pertinentes à espécie. Quanto à exposição, foi utilizado o método dedutivo, tendo em vista ter-se partido da amplitude dos conceitos da justiça aristotélica para as especificidades do instituto da mediação. Conclui-se que, de fato, a mediação é um instrumento capaz de atingir a Justiça no sentido desejado por Aristóteles
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/21250 |
| Date | 16 May 2018 |
| Creators | Stefanoni, Luciana Renata Rondina |
| Contributors | Pugliesi, Márcio |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, Brasil, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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