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Em defesa da sociedade: prÃticas de tutela à menoridade na Fortaleza Belle Ãpoque / In defense of society: practices of minority guardianship in Fortaleza Belle Ãpoque.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / This research discusses the guardianship directed at minors in Belle Ãpoque Fortaleza city (last decades of the 1800âs and first decades of the 1900âs). From Michel Foucaultâs (1926-1984) genealogical perspective, are discussed discursive and non-discursive practices that allowed the emergence of speeches in favour of poor childhood support in this city. In this period, countless speeches (stemming from the legal, medical, pedagogical, and psychological areas, among others) which self-arrogated the title of "scientific", guided and produced a close association between poverty and danger. The imminence of danger contained in atavistic heritage of grassroots classes reverberated in the treatment to the poor children. In a Fortaleza city passing through a modernization and installation of economic liberalism, the poor childhood â conceived from the dimension of future â represented an obstacle to progress, since it was forged as the anti-model of the modern citizen: resourceless, illiterate, ignorant of ideals of aseptic hygiene, unable to raise the nationality without receiving assistance. Since then, the guardianship of minors becomes one of the strategies of biopolitical governmentality to guarantee the metropolis modernization. As scope of analysis, it is used the official discourse (messages by the presidents of the Province and State of Cearà sent to the legislature), print media (epochâs newspapers: Correio do CearÃ; Jornal do CearÃ; O Nordeste), and academic discourse (doctoral theses of the Cearà Faculty of Law between 1920 and 1930). To access such sources, we visited some research establishments, such as the Anthropological Historical and Geographical Institute of CearÃ, the Public Archives of the State of Cearà and Menezes Pimentel Public Library, all located in the city of Fortaleza. From the analysis of the sources, it was noted that occured two major shifts in protecting the juvenile segment in the researched space-time: 1. The displacement of the charitable-religious paradigm for the philanthropic-hygienic paradigm in actions of governmentality to the poor population in general; 2. The second shift is rather an extension of government strategies that fall on the "subject of child assistance": before the drought of 1877-79 the child that was able to receive help from charities was the orphan child (conceived as "a pitty little one" and helpless); at the turn of the nineteenth and twentieth centuries the childhood that requires governance on itself in Fortaleza is a poor childhood â which happens to be taken as potentially delinquent â larger group that includes the first one. The event secas, moreover, with its frequent intervals and its fatal and catastrophic consequences for the territory and economy of CearÃ, also have major importance within childhoodâs strategies of governance thought in this city which was wanted to be modern between nineteenth and twentieth centuries. / Esta pesquisa versa sobre a tutela direcionada à menoridade na Fortaleza da Belle Ãpoque (Ãltimas dÃcadas do sÃc. XIX e primeiras do XX). A partir da perspectiva genealÃgica de Michel Foucault (1926-1984), sÃo problematizadas as prÃticas discursivas e nÃo-discursivas que permitiram a emergÃncia de discursos em prol do amparo à infÃncia pobre nesta cidade. No perÃodo, um sem-nÃmero de discursos (provindos do setor jurÃdico, mÃdico, pedagÃgico, das Ãreas âpsiâ, entre outros) que se arrogavam o tÃtulo de âcientÃficosâ balizavam e produziam uma Ãntima associaÃÃo entre pobreza e periculosidade. A iminÃncia do perigo contida na heranÃa atÃvica das camadas populares reverberava-se no trato à infÃncia pobre. Em uma Fortaleza em processo de modernizaÃÃo e instalaÃÃo do liberalismo econÃmico, a infÃncia pobre â concebida a partir da dimensÃo do futuro â representou um entrave ao progresso, pois era forjada como o anti-modelo do cidadÃo moderno: sem recursos, analfabeto, desconhecedor dos ideais assÃpticos da higiene, incapaz de erguer a nacionalidade acaso nÃo receba assistÃncia. A partir de entÃo, a tutela à menoridade torna-se uma das estratÃgias da governamentalidade biopolÃtica para a garantia da modernizaÃÃo da urbe. Como escopo de anÃlise, utiliza-se o discurso oficial (Mensagens de Presidentes da ProvÃncia e do Estado do Cearà remetidas à Assembleia Legislativa), mÃdia impressa (jornais de Ãpoca: Correio do CearÃ; Jornal do CearÃ; O Nordeste) e discurso acadÃmico (teses de doutorado da Faculdade de Direito do Cearà entre as dÃcadas de 1920 e 1930). Para o acesso a tais fontes, foram realizadas visitas a alguns estabelecimentos de pesquisa, tais como o Instituto AntropolÃgico, HistÃrico e GeogrÃfico do CearÃ, o Arquivo PÃblico do Estado do Cearà e a Biblioteca PÃblica Menezes Pimentel, todos localizados na cidade de Fortaleza. A partir da anÃlise das fontes, percebeu-se que houve dois grandes deslocamentos na tutela ao segmento infanto-juvenil no espaÃo-tempo pesquisado: 1. O deslocamento do paradigma caritativo-religioso para o paradigma filantrÃpico-higiÃnico nas aÃÃes de governamentalidade à populaÃÃo pobre em geral; 2. O segundo deslocamento Ã, antes, um alargamento das estratÃgias de governo que recaem sobre o âsujeito da assistÃncia infantilâ: se antes da seca de 1877-79 a crianÃa que estava apta a receber auxÃlio da beneficÃncia era a infÃncia Ãrfà (concebida como âcoitadinhaâ e desvalida), na virada dos sÃculos XIX e XX a infÃncia que requer governamento sobre si em Fortaleza à a infÃncia pobre â que passa a ser tomada como potencialmente delinquente â grupo maior que abarca aquele. O evento secas, aliÃs, com sua periodicidade frequente e suas consequÃncias fatais e catastrÃficas para o territÃrio e a economia cearenses, tambÃm tÃm importÃncia capital dentro das estratÃgias de governo da infÃncia pensadas nesta cidade que se queria moderna no entre-sÃculos XIX e XX.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:7719
Date27 February 2014
CreatorsJoÃo Silveira Muniz Neto
ContributorsLuciana Lobo Miranda, Gilvanildo Oliveira Avelino, Hebe Signorini GonÃalves
PublisherUniversidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em Psicologia, UFC, BR
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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