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Programa de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica : analisando suas implicações com o monitoramento e avaliação da atenção básica na gestão municipal

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-11-08T17:06:24Z
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2016_CarolineMartinsJosédosSantos.pdf: 1410059 bytes, checksum: b25315b7834032e4738f796341021658 (MD5) / O Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, PMAQ AB, constitui-se como estratégia voltada à superação de limitações da atenção básica por meio da implantação de dispositivos avaliativos capazes de promover transformações da realidade vivenciada pelas equipes. Enquanto instrumento de avaliação e contratualização de resultados desejáveis para a atenção básica, retrata aspectos da atual Política Nacional de Atenção Básica através dos padrões de qualidade que dissemina. O PMAQ AB envolve a contratualização de resultados e a concessão de incentivo financeiro proporcional ao desempenho obtido através de sua avaliação. Constitui-se também, como dispositivo que expressa influências de estratégias anteriores de indução ao monitoramento e avaliação, podendo ser considerado, em alguma medida, fruto de tais práticas. Em função da aposta que se tem na avaliação como mecanismo indutor de melhorias na atenção básica, e dos diversos modos como essa aposta pode ser traduzida na realidade local, faz-se necessário acompanhar de que modo o monitoramento e avaliação inerentes ao PMAQ AB são implantados em contextos específicos, e quais são suas implicações com as práticas de monitoramento e avaliação de modo geral, e demais especificidades locais. Para tanto, optou-se pela análise do caso de um município com considerável adesão e excelente desempenho no programa, como é o caso de Florianópolis, para levantar facilitadores e limitações do PMAQ AB para indução do monitoramento e avaliação, bem como sua correlação com aspectos locais, e seu potencial de promoção de melhorias na qualidade da atenção básica. Esse estudo é de natureza qualitativa, e utilizou a análise de conteúdo temática de Bardin para a sistematização e análise dos resultados. Identificou-se que Florianópolis apresenta um contexto local que se constitui como facilitador da implantação do monitoramento e avaliação pretendidos pelo PMAQ AB, mas também apresenta pontos de divergência com aspectos do programa. Contudo, evidencia-se que, mesmo que haja desalinhamento entre contexto local e o programa, a implantação mediada por um modelo de gestão participativa, pode induzir transformações potentes, ainda que seja a partir das divergências. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The National Programme for Improving Access and Quality of Primary Health Care in Brazil, PMAQ AB, is constituted as a strategy aimed at overcoming limitations of primary care through the implementation of evaluative devices capable of promoting reality of transformations experienced by the teams. As a tool for evaluation and contracting desirable outcomes for primary care, portrays aspects of the current National Policy Basic, through the quality standards that disseminates. The PMAQ AB, involves contracting results and the granting of financial incentives proportional to the performance achieved by its assessment. It is also, as a device that expresses influences of previous strategies induction to monitoring and evaluation, can be considered to some extent, the result of such practices. Depending on the bet that has been in the evaluation as an inducer for improvement mechanism in primary care, and the various ways in which this commitment can be translated into local reality, it is necessary to monitor how the monitoring and evaluation inherent PMAQ AB are deployed in specific contexts, and what are its implications with the practices of monitoring and evaluation in general, and other local conditions. Therefore, we chose to analyze the case of a municipality with considerable adhesion and excellent performance in the program, as is the case of Florianópolis, to raise facilitators and limitations of PMAQ AB for induction of monitoring and evaluation, as well as its correlation with aspects local, and its potential to promote improvements in the quality of primary care. This study is qualitative, and used the content analysis of Bardin for the systematization and analysis of results. It was identified that Florianopolis has a local context that is as a facilitator of the monitoring implementation and evaluation intended by PMAQ AB, but also presents points of divergence with aspects of the program. However, it is clear that even if there is misalignment between the local context and the program, the implementation mediated by a participatory management model, can induce powerful transformation, even if it is from the differences.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/21857
Date16 August 2016
CreatorsSantos, Caroline Martins José dos
ContributorsScherer, Magda Duarte dos Anjos
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB
RightsA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess

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