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Regionalização em saúde: o caso de uma microrregião no Ceará (1998-2002; 2007-2009).

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Tese Clelia Maria Nolasco Lopes. 2010.pdf: 6740118 bytes, checksum: 92a875b8a2b4beac67a0839e09099619 (MD5) / A regionalização em saúde se insere nas reformas que vem ocorrendo mundialmente nos sistemas contemporâneos. No Brasil, como parte do Sistema Único de Saúde/SUS, foi operacionalizada a partir de 2001, com diretrizes políticas visando à cooperação e autonomia dos entes federados. Para analisar a implantação da regionalização no SUS - Ceará realizou-se um estudo de caso único com níveis múltiplos e articulados. No componente sócio-histórico investigou-se a gênese da regionalização, entre 1998 e 2002 e, no avaliativo, a situação da implantação, entre 2007 e 2009, na microrregião selecionada. O referencial teórico da sociologia reflexiva de Bourdieu auxiliou a análise, com o enfoque das posições dos agentes no espaço social e disposições assumidas em relação à regionalização. Também buscou-se o suporte na análise sociológica em Patrice Pinell e, em Paim, no exame de conjunturas, referentes às políticas de saúde. Na avaliação da implantação, com Carlos Matus, adotaram-se as categorias projeto de governo, capacidade de governo e governabilidade. Um modelo lógico foi elaborado em apoio à produção da matriz de análise do grau da implantação, sendo a mesma submetida a um comitê de experts. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas, observação e análise de documentos. Na sociogênese da política evidenciaram-se iniciativas no Ceará, precursoras da organização do modelo assistencial em regiões de saúde. A regionalização atingiu o estágio intermediário da implantação, com 54,3% da pontuação total. Em grau avançado: a instituição do colegiado de gestão. Em sinergia no triângulo de governo situaram-se o plano, o perfil dos dirigentes, a base de apoio político e a adesão dos agentes. Entretanto, o “governo da região” fragilizou-se ante a insuficiência do financiamento e a política de gestão do trabalho. Questionou-se a autonomia da região. O plano diretor em grau avançado, não foi acompanhado da institucionalização do planejamento, avaliação e regulação do acesso que, em grau intermediário, limitaram a capacidade de governo. Os municípios alcançaram grau intermediário nas ações de referência regional. As práticas da região, expressão da intervenção implantada, atingiram o grau intermediário nos recursos da atenção secundária e, na acessibilidade, o grau incipiente. Os resultados indicaram limites e possibilidades da regionalização em avançar o SUS com referência à Reforma Sanitária Brasileira.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:192.168.11:11:ri/26990
Date January 2010
CreatorsLopes, Clélia Maria Nolasco
ContributorsSilva, Ligia Maria Vieira da, Coelho, Thereza Christina Bahia, Chaves, Sonia Cristina Lima, Miranda, Alcides Silva de
PublisherInstituto de Saúde Coletiva, Programa de Pos Graduação em Saúde Coletiva, ISC-UFBA, brasil
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFBA, instname:Universidade Federal da Bahia, instacron:UFBA
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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