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Previous issue date: 2005 / Neste trabalho nos debruçamos sobre a atividade financeira efetuada atualmente pelo Estado
brasileiro, analisando, em face de tal atividade, o modelo estatal pátrio encampado pela
Constituição Federal atual. Abordamos o tema em cinco capítulos, cada um deles, menos o
primeiro, com quatro itens, que obedecem o seguinte encadeamento lógico: partindo da
afirmação de algumas premissas indispensáveis ao tipo de estudo que se fará, passamos à
compreensão do Estado, em linhas gerais, e do estado brasileiro em círculo mais fechado, não
descurando de apontar a ligação entre Estado inclusive democrático de direito e atividade
financeira. A partir de então, enxergamos a atividade financeira como móvel maior da
manutenção e crescimento de qualquer Estado. Por fim, são examinados dados reais acerca da
atividade financeira brasileira, declinando a distância de alguns enfoques que a mesma guarda
em relação à nossa Constituição. Queremos com essa exposição responder a seguinte
pergunta: É constitucional e materialmente legítima a relação existente entre as receitas e
despesas públicas aplicadas em nossa estrutura estatal? Essa pergunta é justificável, pois, à
medida em que formos apreciando os seus contornos, identificaremos os pontos positivos e
negativos da atividade financeira desenvolvida em nosso país, mostrando que equívocos nesse
campo dão azo a muitas desigualdades sociais plantadas em nossa terra. Importante na
confecção do trabalho foi a pesquisa de fontes bibliográficas acoplada ao que temos visto e
ouvido ao nosso redor
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/4218 |
| Date | January 2005 |
| Creators | Souza, Daniel Veloso de |
| Contributors | Feitosa, Raymundo Juliano Rego |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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