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2014 - Juliana Espindola Scofano.pdf: 3134461 bytes, checksum: b3a168bb1db1b00562c5aaa29b7f2ed3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-19T13:31:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2014-08-29 / Since the late 1980s to the present day, the production of organic food has been suffering from expansion and contraction cycles, depending on the location, driven by public policy, the market demand in European, American and Asian countries. These cycles occur both in export markets (low income countries), as in the importing markets (high-income countries). Among the producers markets, Argentina is highlighted in Latin America, where the organic production area has suffered decline since 2009. In high-income countries, Australia is the country with the largest organic area certified. The production of organic food has forced countries to establish mechanisms for ensuring organic quality. The standardization process began with IFOAM in 1981, private organization, with France the first country to regulate in the same years. Currently in several countries it is accepted more than a guarantee mechanism of organic quality. Certification by audit (individual and group) is still the main form of security, but the participatory guarantee systems (GSP) organic quality are being broadcast around the world, including some studies for the recognition of SPG's in countries where Certification is the main form of control. / Desde o final dos anos de 1980 at? os dias atuais, a produ??o de alimentos org?nicos vem sofrendo ciclos de expans?o e retra??o, dependendo do local, impulsionados por pol?ticas p?blicas e pela demanda de mercado nos pa?ses europeus, americanos e asi?ticos. Esses ciclos acontecem tanto nos mercados exportadores (pa?ses de baixa renda), como nos mercados importadores (pa?ses de alta renda). Entre os mercados produtores, a Argentina ? destaque na Am?rica Latina, onde a ?rea de produ??o org?nica vem sofrendo queda desde 2009. Nos pa?ses de alta renda, a Austr?lia ? o pa?s com maior ?rea org?nica certificada. A produ??o de alimentos org?nicos obrigou os pa?ses a criarem mecanismos para garantir a qualidade org?nica. O processo de normaliza??o iniciou-se com a IFOAM em 1981, organiza??o privada, sendo a Fran?a o primeiro pa?s a regulamentar no mesmo ano. Atualmente em diversos pa?ses do mundo aceita-se mais de um mecanismo de garantia da qualidade org?nica. A certifica??o por auditoria (individual e em grupo) ainda ? a principal forma de garantia, mas os sistemas participativos de garantia (SPG) da qualidade org?nica est?o sendo difundidos em todo o mundo, inclusive h? estudos para o reconhecimento dos SPG?s em pa?ses onde a certifica??o ? a principal forma de controle
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:localhost:jspui/1313 |
| Date | 29 August 2014 |
| Creators | Scofano, Juliana Espindola |
| Contributors | Fonseca, Maria Fernanda de Albuquerque Costa, Amancio, Cristiane Oliveira da Gra?a, Assis, Renato Linhares |
| Publisher | Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Programa de P?s-Gradua??o em Agricultura Org?nica, UFRRJ, Brasil, Instituto de Agronomia |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ, instname:Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, instacron:UFRRJ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | REFER?NCIAS BIBLIOGR?FICAS: ABIO. Associa??o do Produtores Biol?gicos de Estado do Rio de Janeiro. Circuito Carioca de feiras org?nicas. Rio de Janeiro: ABIO, 2011. 10p. ABIO. Associa??o do Produtores Biol?gicos de Estado do Rio de Janeiro. Acordo de Funcionamento do Circuito Carioca de Feiras Org?nicas. Rio de Janeiro: 2012. AGROECOLOGIA: pr?ticas, mercados e pol?ticas para uma nova agricultura / organizadores Paulo Andr? Niederle, Luciano de Almeida, Fabiane Machado Vezzani.? Curitiba : Kair?s, 2013.393 p. ASSOCIA??O BRASILEIRA DE NORMAS T?CNICAS- ABNT. Avalia??o da conformidade ? Requisitos para organismos de certifica??o de produtos, processos e servi?os. Dispon?vel em : http://www.abntcatalogo.com.br/norma.aspx?ID=302584 acessado em 14 de janeiro de 2014. BRASIL. Presid?ncia da Rep?blica. Casa Civil. Lei n. 10.831, de 23 de dezembro de 2003. Disp?e sobre a Agricultura Org?nica e da outras provid?ncias. Di?rio Oficial [da] Rep?blica Federativa do Brasil. Bras?lia, DF, 24 de dezembro de 2003. Se??o 1, p. 8. BRASIL. Minist?rio da Agricultura Pecu?ria e Abastecimento. Instru??o Normativa n. 54 de 22 de outubro de 2008. Regulamenta a estrutura, composi??o e atribui??es das Comiss?es da Produ??o Org?nica. Di?rio Oficial [da] Rep?blica Federativa do Brasil. Bras?lia, 23 de outubro de 2008a. Se??o 1, p. 36-37. Dispon?vel em:<http://extranet.agricultura.gov.br/sislegis-consulta/consultarLegislacao.do?operacao=visualizar&id=19152> Acessado em 05 de junho de 2012. BRASIL. Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento. Comiss?es da Produ??o Org?nica, Rio de Janeiro. Dispon?vel em: < http://www.agricultura.gov.br/desenvolvimento-sustentavel/organicos/comissoes-da-producao-organica> Acessado em: Acessado em 16 de janeiro de 2014. BRASIL. Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento. Cadastro Nacional de Produtores Org?nicos. Dispon?vel em: <http://www.agricultura.gov.br/desenvolvimento-sustentavel/organicos/cadastro-nacional>. Acessado em 16 de janeiro de 2014. BRASIL. Lei n. 492. Disp?e sobre o funcionamento e o exerc?cio do com?rcio nas feiras-livres do Munic?pio do Rio de Janeiro, e d? outras provid?ncias. 4 de janeiro de 1984. Dispon?vel em: <http://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/contlei.nsf/2ed241833abd7a5b8325787100687ecc/66ee0e4cf44c0438032576ac00738ced?OpenDocument.> Acessado em: 29 de junho de 2014. BRASIL. Brasil Agroecol?gico. Plano Nacional de Agroecologia e Produ??o Org?nica- 126 PLANAPO. Minist?rio do Desenvolvimento Agr?rio- MDA, Bras?lia-DF, 2013. BRASIL. Instituto Nacional de Tecnologia. INT. Portaria n.- 6, de 6 de fevereiro de 2013. Valores de refer?ncia para a certifica??o de produtos. Di?rio Oficial da Uni?o [da] Rep?blica Federativa do Brasil. 15 de fevereiro de 2013, p?g. 03 BRASIL. Minist?rio da Ci?ncia, Tecnologia e Inova??o- MCTI. Instituto Nacional de Tecnologia- INT. Portaria n. 078, de 08 de agosto de 2013. Altera a composi??o da Comiss?o T?cnica de Certifica??o do Instituto Nacional de Tecnologia. 02 pg. Dispon?vel em: <http://www.int.gov.br/certificacao>. Acessado em: 26 de junho de 2014. BRASIL. Minist?rio da Ci?ncia, Tecnologia e Inova??o- MCTI. Instituto Nacional de Tecnologia- INT. Manual da Qualidade. Divis?o de Certifica??o de Produtos. BRASIL. Minist?rio da Agricultura Pecu?ria e Abastecimento. Instru??o Normativa n.19 de 28 de maio de 2009. Aprova os mecanismos de controle e informa??o da qualidade org?nica e aprova os formul?rios oficiais do Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento. Di?rio Oficial [da] Rep?blica Federativa do Brasil. Bras?lia, 29 de maio de 2009a. Se??o 1, p. 16-26. BRASIL. Presid?ncia da Rep?blica. Casa Civil. Decreto n. 6.323, de 27 de dezembro de 2007. Regulamenta a Lei 10.831, de 23 de dezembro de 2003. Disp?e sobre Agricultura Org?nica e da outras provid?ncias. Di?rio Oficial [da] Rep?blica Federativa do Brasil. Bras?lia, 28 de dezembro de 2007. Se??o 1, p.2. Dispon?vel em:<http://extranet.agricultura.gov.br/sislegis-consulta/consultarLegislacao.do;jsessionid=ebeb95aba75b6dca4d5f14e76b4861d53205bd14126ef5f0302739154c85ecce.e3uQb3aPbNeQe3yLaxuLahuTbi0?operacao=visualizar&id=18357> Acessado em 05 de junho de 2012. BRASIL. Minist?rio da Agricultura Pecu?ria e Abastecimento. Instru??o Normativa n. 50, de 05 de novembro de 2009. Institui o selo ?nico oficial do Sistema Brasileiro de Avalia??o da Conformidade Org?nica e estabelece os requisitos para a sua utiliza??o nos produtos org?nicos. Di?rio Oficial [da] Rep?blica Federativa do Brasil. Bras?lia, 06 de novembro de 2009b. Se??o1, p.5-6 Dispon?vel em: <http://www.prefiraorganicos.com.br/media/57440/in50de5denovembrode2009-selo.pdf >. Acessado em 05 de junho de 2012. DAROLT, M. Conex?o Ecol?gica: Novas Rela??es entre Agricultores e Consumidores. Londrina: IAPAR, 2012. FELIPE, E. da C.; GUIMAR?ES, T. da S. Relato do I Encontros Serrano dos SPG?s da ABIO. Niter?i: PESAGRO 2012 127 FEIDEN.A., FONSECA. M.F. de A. C. & ASSIS. R. L. Rede Agroecologia Rio ? An?lise cr?tica de uma a??o integrada entre institui??es p?blicas e privadas. Dispon?vel em: < <http://www.anppas.org.br/encontro_anual/encontro1/gt/agricultura_meio_ambiente/Alberto%20Feiden.pdf> Acessado em: 27 de junho de 2014. FONSECA. M.F de A.C. Programa Desenvolvimento Agropecu?rio. Relat?rio T?cnico Final. Implanta??o da legisla??o da agricultura Org?nica no Estado do Rio de Janeiro: Cen?rios e Perspectivas. Nova Friburgo. Esta??o Experimental. PESAGRO. 2012. 60p. INMETRO- Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Metrologia. Avalia??o da Conformidade. Diretoria da Qualidade, 5? edi??o, Maio de 2007. Dispon?vel em:<http://www.inmetro.gov.br/infotec/publicacoes/acpq.pdf > Acessado em: 09 de janeiro de 2012. INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, INT. Divis?o de Certifica??o- DCER. Dispon?vel em:< http://www.int.gov.br/certificacao>. 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Regulamenta o Decreto n. 35.064, de 25 de janeiro de 2012, que cria o Circuito Carioca de Feiras Org?nicas. Di?rio Oficial do Munic?pio do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. Brasil. 10 de maio de 2012. RIO DE JANEIRO. Decreto n. 38.142 de 4 de dezembro de 2013. Cria as feiras de produtos org?nicos, na forma do decreto n. 35.064, de 25 de janeiro de 2012. Di?rio Oficial do Munic?pio do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. Brasil. 4 de dezembro de 2013 128 SIQUEIRA, A.P. P. de; GUIMAR?ES, T. da S. Relato do II Encontro SPG Serrano ABIO. Nova Friburgo: PESAGRO, 2012. |
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