nÃo hà / O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (PNFCE) objetiva promover a implantaÃÃo e o fortalecimento desses, no sentido de contribuir com a discussÃo sobre a importÃncia do conselho escolar para os aspectos pedagÃgicos, administrativos e financeiros nas instituiÃÃes de ensino. Por sua vez, esta pesquisa teve o objetivo de avaliar se o PNFCE Ã, de fato, um instrumento que proporciona a qualificaÃÃo dos sujeitos atuantes nos conselhos escolares para uma participaÃÃo democrÃtica ou se o programa se constitui como instrumento de legitimaÃÃo das aÃÃes do Estado e na perspectiva de docilizar a comunidade escolar e local. Para esse empreendimento acadÃmico, empregou-se como caminho metodolÃgico para esta pesquisa: das CiÃncias Sociais, a anÃlise das formaÃÃes discursivas objetivada por Foucault (1999), tendo em vista que foi tomado como corpus deste estudo a anÃlise da construÃÃo ideolÃgica presente nos textos que cria e fundamenta o PNFCE e, da perspectiva da avaliaÃÃo de polÃticas pÃblicas, o paradigma interpretativo a partir do modelo da experiÃncia (LEJANO, 2011), evidenciado pela indissociÃvel relaÃÃo entre texto (polÃtica) e contexto (realidade em que se manifesta a polÃtica). Tanto o texto quanto o contexto tiveram como trama de fundo as categorias de anÃlise que sustentam esta pesquisa: Estado, participaÃÃo e democracia. A concepÃÃo de Estado na perspectiva de Gramsci (2005), Coutinho (1988) e Carvalho (2010). E para o entendimento de participaÃÃo democrÃtica, Tatagiba (2002), Dagnino (2004) e Santos (2001). Propor uma reflexÃo sobre a participaÃÃo nos conselhos escolares na constituiÃÃo da gestÃo democrÃtica pode pressupor a organizaÃÃo de um colegiado atuando de forma a planejar, executar, avaliar e deliberar na direÃÃo do bom andamento do sistema escolar. No entanto, torna-se relevante deixar emergir a indagaÃÃo: como entender que o Estado promova espaÃos de discussÃes que possam constituir-se em potenciais instÃncias de enfretamento à prÃpria ordem estatal, como o podem ser os conselhos escolares? Ao avaliar o PNFCE, concluiu-se que existem lacunas entre as funÃÃes do conselho escolar e a sua atuaÃÃo na escola, o que implica uma relaÃÃo nem tÃo democrÃtica nem descentralizada e autÃnoma. Revelando a ressignificaÃÃo dos conselhos escolares, reafirmados nos conflitos de interesses, na ausÃncia de uma cultura de participaÃÃo e na atuaÃÃo de Estado mÃnimo ou mesmo de uma cidadania tutelada. / The National Program for Strengthening School Councils (PNFCE) aims to promote the implementation and strengthening of these, in order to contribute to the discussion about the importance of the school council for pedagogical, administrative and financial aspects in educational institutions. In turn, this research had the objective of evaluating whether the PNFCE is, in fact, an instrument that provides the qualification of the subjects acting in the school councils for a democratic participation or if the program constitutes as instrument of legitimation of the actions of the State and In the perspective of docilizar the school and local community. For this academic enterprise, the analysis of the discursive formations objectified by Foucault (1999) was used as a methodological path for this research, considering that it was taken as corpus of this study the analysis of the ideological construction present in the texts that (LEJANO, 2011), evidenced by the inextricable relationship between text (politics) and context (reality in which politics is manifested) . Both the text and the context had as background the categories of analysis that support this research: State, participation and democracy. The conception of State in the perspective of Gramsci (2005), Coutinho (1988) and Carvalho (2010). And for the understanding of democratic participation, Tatagiba (2002), Dagnino (2004) and Santos (2001). Proposing a reflection about participation in school boards in the constitution of democratic management may presuppose the organization of a collegiate acting in order to plan, execute, evaluate and deliberate in the direction of the good progress of the school system. However, it is relevant to let the question emerge: how can we understand that the State promotes spaces of discussion that may constitute potential instances of confrontation with the state order itself, such as school councils? In evaluating the PNFCE, it was concluded that there are gaps between the functions of the school council and its performance in school, which implies a relationship neither as democratic nor decentralized and autonomous. Revealing the re-signification of school councils, reaffirmed in conflicts of interest, in the absence of a culture of participation and in the action of a minimal state or even a protected citizenship.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:12124 |
| Date | 29 May 2015 |
| Creators | Henriqueta Rocha de Abreu |
| Contributors | Rejane Batista Vasconcelos, Alba Maria Pinho de Carvalho, Irma Martins Morone da Silveira |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicas, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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