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A avaliação da deficiência para acesso ao benefício de prestação continuada: um processo em construção

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Previous issue date: 2013 / This research aims to investigate how professionals, social workers and medical experts evaluate the new model of social and medical assessment, implemented in June 2009, to assess the people with disabilities who are eligible for Continuous Cash Benefit, in order to identify whether it is helping to provide a more complete evaluation of their disability. The investigation, done with a wide approach, covers professionals, social workers and medical experts employed by INSS (National Institute of Social Security) in Pelotas, RS, Brazil. We have used bibliographic and documental research as well as personal interviews. The survey sample consists of 15 professionals, 8 medical experts and 7 social workers, who work with the new model of disability evaluation. We approach on how professionals, social workers and medical experts evaluate the new model of social and medical assessment, implemented in June 2009. The questions that guide the present dissertation concern the way literature presents the concept of disability, the Continuous Cash Benefit and the new model of socialand medical evaluation of disability; how the disability evaluation occurs through the ntegration of medical and social assessment, which is necessary for giving access to the Continuous Cash Benefit; and on how professionals, social workers and medical experts see the new model of disability evaluation. The study shows that, since the introduction of the new evaluation model, a significant advance in disability evaluation to access CCB occurred, and that a more comprehensive assessment on disability has been put into practice. Previously, only the biological aspects were considered, but through the new model we seek to evaluate the biological, environmental and social aspects. We have made an important reflection on the new assessment model, on the assessment tools and its operation, and on the understanding that professionals have concerning disabilities. We realize how the evaluation change has been significant and we point out some elements that need to be reviewed and improved regarding the evaluation model and its implementation, as well as to the understanding of the concept of disability in order to understand it as a type of inequality that is the result of both individual and social disadvantages. The evaluation of disabilities, in order to access CCB, stands out as an important process which is still being developed. / Esta pesquisa tem como objetivo investigar como os profissionais, assistentes sociais e médicos peritos, avaliam o novo modelo de avaliação médica e social, implantado em junho de 2009, para avaliar a pessoa com deficiência elegível ao Benefício de Prestação Continuada, com vistas a identificar se o mesmo tem contribuindo para proporcionar uma avaliação mais completa da deficiência. A investigação, de natureza mista, abrange os profissionais assistentes sociais e médicos peritos da Gerência Executiva do INSS em Pelotas. São utilizadas as técnicas de pesquisa bibliográfica, documental e entrevista. A amostra da pesquisa é composta por 15 profissionais, sendo 8 médicos peritos e 7 assistentes sociais, que atuam na operacionalização do novo modelo de avaliação da deficiência. Problematiza-se como os profissionais, assistentes sociais e médicos peritos, avaliam o novo modelo de avaliação médica e social, implantado em junho de 2009. As questões que orientam a dissertação se referem a como a literatura debate os conceitos de deficiência, o Benefício de Prestação Continuada, e o novo modelo de avaliação médica e social da deficiência; como ocorre a avaliação da deficiência através da integração da avaliação médica e social necessária para o acesso ao Benefício de Prestação Continuada; e como os profissionais assistentes sociais e médicos peritos avaliam o novo modelo de avaliação da deficiência.O estudo revela que ocorreu, a partir da introdução do novo modelo de avaliação, um significativo avanço na forma de avaliar a deficiência para acesso ao BPC, passando a ser realizada uma avaliação mais abrangente sobre a deficiência. Anteriormente, consideravam-se somente os aspectos biológicos, e através do novo modelo busca-se avaliar os aspectos biológicos, ambientais e sociais. Realiza-se uma importante reflexão sobre o novo modelo de avaliação, sobre o instrumento de avaliação e sua operacionalização e sobre a compreensão que os profissionais possuem sobre deficiência. Reconhece-se o quanto foi significativa a mudança ocorrida e apontam-se alguns elementos que precisam ser revisados e aprimorados em relação ao modelo de avaliação e sua operacionalização. E também, evidencia-se a necessidade de evolução em relação à compreensão de deficiência, com vistas a entendê-la como um tipo de desigualdade que é resultado tanto de desvantagens individuais como sociais. A avaliação da deficiência para acesso ao BPC destaca-se como um importante processo em evolução.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/urn:repox.ist.utl.pt:RI_PUC_RS:oai:meriva.pucrs.br:10923/5134
Date January 2013
CreatorsVieira, Susana
ContributorsReis, Carlos Nelson dos
PublisherPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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