nÃo hà / This study deals with the experience of the Acaraà Basin Committee, the process democratization of the Water Resources Management in Acaraà region bathed by
the Acaraà River, in the State of CearÃ, Brazil. The deployment of Acaraà basin committee brought to the local community the opportunity to meet and discuss key
aspects of the decentralization and democratization of the State Water Resources Policy Process, provided by laws that now govern the participatory management of
water resources both at the state level as federal. Novel experience for most members of the committee makes room for new paradigms in defining the participatory management process to follow, since the decision making run of
discussion and deliberation at meetings of the committee members on the basis of management tools. The empowerment and recognition of the Acaraà Basin Committee brings the perspective of consolidating space resolution of the State
Policy for Water Resources in the region. The aim of this study was to evaluate the advances in water resources of the State of CearÃ, through the Basin Committees policy as an instrument of democratization of water resources in the river basin AcaraÃ. The paper is organized into five chapters. The Introduction deals with the statement of the problem, the scope of work and discusses how the document is
organized. The Chapter 2 presents a literature review and legal bases; the Chapter 3 presents the methodology used for the study in question, and describes the Committee of River Basin AcaraÃ; the Chapter 4 presents the results of research; finally, chapter 5 presents conclusions of this research and makes some suggestions of complementary studies. / Este estudo trata da experiÃncia do Comità de Bacia do AcaraÃ, no processo de democratizaÃÃo da GestÃo dos Recursos HÃdricos na regiÃo banhada pelo Rio AcaraÃ, localizado no Estado do CearÃ, Brasil. A implantaÃÃo do comità da bacia do Acaraà trouxe à sociedade local a possibilidade de conhecer e discutir aspectos essenciais do processo de descentralizaÃÃo e democratizaÃÃo da PolÃtica Estadual dos Recursos HÃdricos, previstos nas leis que ora norteiam a gestÃo participativa dos recursos hÃdricos tanto a nÃvel estadual quanto federal. ExperiÃncia inovadora para a maioria dos membros do comità abre espaÃo para novos paradigmas na definiÃÃo do processo de gestÃo participativa a seguir, visto que as tomadas de decisÃo partem da discussÃo e deliberaÃÃo em reuniÃes dos membros do comitÃ, com base nos instrumentos de gestÃo. O fortalecimento e o reconhecimento do Comità de Bacia do Acaraà traz a perspectiva de consolidaÃÃo de espaÃo de deliberaÃÃo da PolÃtica Estadual dos Recursos HÃdricos na regiÃo. O objetivo deste estudo foi avaliar os avanÃos em recursos hÃdricos do Estado do CearÃ, atravÃs da polÃtica de ComitÃs de Bacia como instrumento de democratizaÃÃo dos recursos hÃdricos na bacia do Rio AcaraÃ. O trabalho està organizado em cinco capÃtulos. A IntroduÃÃo trata da formulaÃÃo do problema, do escopo do trabalho e discorre sobre a maneira como o documento foi organizado. O Capitulo 2 apresenta uma revisÃo bibliogrÃfica e bases legais; o Capitulo 3 apresenta a metodologia utilizada para o estudo em questÃo, e descreve o Comità da Bacia HidrogrÃfica do Rio AcaraÃ; o Capitulo 4 apresenta os resultados da pesquisa; e finalmente, o capitulo 5 apresenta as consideraÃÃes finais desta pesquisa e faz algumas sugestÃes de estudos complementares.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:8508 |
| Date | 29 April 2014 |
| Creators | Daniel Sanford Moreira |
| Contributors | Marisete Dantas de Aquino, Francisco SuetÃnio Bastos Mota, Ãrika de Almeida Sampaio Braga |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em Engenharia Civil, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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