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Previous issue date: 2018-01-31 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / OEA - Organização de Estados Americanos / O exercício do Orçamento Participativo (OP) de Pasto, o mais antigo da Colômbia e que teve a ousadia de começar na parte rural, iniciou-se no ano de 1995 e ainda permanece vigente na atualidade. Enquanto na cidade brasileira de Belém, esta prática somente conseguiu ser levada a cabo entre os anos de 1997 e 2004, como normalmente acontece nos processos participativos que, uma vez implementados e desenvolvidos num período de governo, terminam sendo desmontados, uma vez que seu mandatário ou seu partido sai do poder. Pretende-se, neste trabalho de dissertação, analisar o desenvolvimento e a dinâmica dos processos de OP nas cidades de Belém e Pasto, para aprofundar-se em algumas das limitações principais quanto ao alcance de processos contínuos e consistentes de OP na América Latina. Isto, por meio da auscultação das razões que fizeram com que o processo de orçamentos participativos de Pasto alcançasse sua permanência ao longo do tempo, ao passo que este mesmo exercício na cidade de Belém fosse descontinuado. Objetiva-se, também, a análise das implicações de se realizar OP somente em democracia direta, stricto sensu, através da descentralização territorial ou de fazê-lo mediante a delegação; e se, realmente, órgãos como os conselhos de OP e os conselhos distritais utilizados em Belém, são democracia participativa, e se eles são necessários. Além disso, procura-se avaliar os graus de participação popular alcançados pelos processos de OP nas cidades de Belém e Pasto. Para isto, neste estudo de caso, foram feitas pesquisas documentais e bibliográficas sobre o objeto de estudo (como de seu contexto de aplicação), assim como a aplicação de entrevistas aos principais atores envolvidos nas duas cidades. Conclui-se, que o segredo da continuidade da prática participativa em Pasto, passa por terem-se bons estoques de capital social, baseados no substrato étnico e cultural que sobreviveu ao período da conquista espanhola; bem como pela existência, nas últimas décadas do século passado, de ambiciosos processos de mobilização social, promovidos especialmente pelos professores do Departamento de Nariño, o que gerou uma nova cultura política, e que tinha a bandeira da participação colocada no nível dos fins a serem alcançados; e pela realização de um exercício da democracia direta, stricto sensu, que pôde ajudar a entender quais variáveis são necessárias para que a continuidade dos processos participativos seja alcançada, e como estimular sua presença nos exercícios de participação cidadã. O fato de que um processo logre sua continuidade, sem ser de todo consistente e aberto à participação comunitária, permite trabalhar em modificações e ajustes, para que verdadeiramente, seja alcançada uma participação autêntica e, desta maneira, consiga-se alcançar mudanças sociais positivas, com autonomia da sociedade; o que pode servir de inspiração e balizamento de muitos processos contra hegemônicos na América Latina. / The exercise of the Pasto's Participatory Budgeting (PB), the oldest in Colombia and which had the boldness to start in the rural part, started in 1995 and is still in force nowadays. While in the Brazilian city of Belém, this practice could only be carried out between 1997 and 2004, as it usually happens with participatory processes that, once implemented and developed for a government period, end up being dismantled, since its mandatary or political party comes out of the power. The purpose of this dissertation is to analyze the development and dynamics of PB processes in the cities of Belém and Pasto, in order to delve into some of the main limitations regarding the scope of continuous and consistent processes of PB in Latin America. This, by means of the auscultation of the reasons that made the process of participatory budgeting of Pasto reach its permanence over time, while this same exercise in the city of Bethlehem was discontinued. The objective is also to analyze the implications of conducting PB only in direct democracy, sensu stricto, through territorial decentralization or through delegation; and if, indeed, bodies like the PB councils and the district councils used in Belém, are participatory democracy, and if they are necessary. In addition, we intend to evaluate the degrees of popular participation achieved by the PB processes in the cities of Belém and Pasto. For this, in this case study, documentary and bibliographic researches were done on the object of study (as of its context of application), as well as the application of interviews to the main actors involved in the two cities. It is concluded that the secret of the continuity of the participative practice in Pasto comes due the good stocks of social capital, based on the ethnic and cultural substratum that survived the period of the Spanish conquest; as well as due the existence, in the last decades of the last century, of ambitious processes of social mobilization, especially promoted by the Nariño department's teachers, what generated a new political culture, which had the participation flag placed at the level of the goals to be achieved; and due to the realization of a direct democracy exercise, sensu stricto, that could help to understand what variables are necessary for the continuity of participatory processes to be accomplished, and how to stimulate their presence in citizen participation exercises. The fact that a process achieves its continuity, without being at all consistent and open to community participation, allows us to work on modifications and adjustment, so that a genuine participation can truly be achieved and, thus, positive social changes can be made, with the autonomy of society; which can serve as an inspiration and landmark for many processes counterhegemonics in Latin America.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpa.br:2011/10427 |
| Date | 31 January 2018 |
| Creators | RIVERA ANGEL, Fredy Alexis |
| Contributors | SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes |
| Publisher | Universidade Federal do Pará, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, UFPA, Brasil, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | 1 CD-ROM, reponame:Repositório Institucional da UFPA, instname:Universidade Federal do Pará, instacron:UFPA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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