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Previous issue date: 2004 / O objetivo deste trabalho é analisar de forma crítica as diretrizes e normas nacionais sobre reabilitação e avaliar o impacto sobre distribuição dos serviços no Estado do Rio de Janeiro. Para tanto, procedeu-se a um levantamento junto às áreas técnicas do Ministério da Saúde tendo como foco a observação às normas, os conceitos, as diretrizes, as ações e a (s) portaria (s) SAS/MS 303/92; 305/92; 304/92; 306/92; 185/01; 116/93; 146/93; e GM/MS 818/01; 1.531/01; 1.395/99; 702/02; 249/02; 738/02; 1.635/02; 189/02; 336/02 voltadas para a reabilitação como linha de cuidado. Na seqüência cotejou-se a quantidade de serviços de reabilitação do Estado cadastrados no Sistema Único de Saúde com as necessidades da população identificadas pelo Instituto Brasileiro de Geoia e Estatística e a previsão de serviços estimada pelas portarias ministeriais. Há baixa correlação entre a proporção de deficiências verificadas na população pelo Instituto Brasileiro de Geoia e Estatística, as recomendações ministeriais e a alocação dos serviços no Estado do Rio de Janeiro. Ademais, há uma concentração de serviços nos municípios do Rio de Janeiro e Niterói. Os serviços de saúde mental estão superestimados, representando cerca de 81 por cento dos serviços de reabilitação, há déficit de serviços de reabilitação visual, locomotora e para idosos, e ainda não existem serviços para reabilitação auditiva. Assim, este estudo revela a necessidade de articularem-se as diferentes normatizações, a fim de que se tenha uma política nacional de reabilitação que facilite o planejamento dos serviços com base nas necessidades epidemiológicas da população.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.arca.fiocruz.br:icict/4847 |
| Date | January 2004 |
| Creators | Almeida, Lícia Galindo Ronald de |
| Contributors | Moreira, Marcelo Rasga |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ, instname:Fundação Oswaldo Cruz, instacron:FIOCRUZ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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