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Programa bolsa floresta: a inserção dos moradores da comunidade Bela Conquista da Reserva Extrativista Catua-Ipixuna AM

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Previous issue date: 2012-04-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Due the emerging recognition of the issues generated by production s modes, was sued to state answers about this issue and the imperative of the creating of policies to change this situation. Nowadays, there s creation of the Program called Bolsa Floresta at Amazonas State, this program has a proposal to pay for environmental services, linked to investments in civil society, which referred to the inhabitants of the Amazon forest communities accountability in natural resource conservation. This Program look for to encourage forest conservation, going to determine the forms to use the resources, and the introduction of public riches and services that previously were not accessible to these communities. This study focuses on the Bolsa Floresta Program from its inclusion in the relations of production and reproduction of the community called Bela Conquista in the Extractive Reserve at Amazon. The main objective is to identify the implications of the inclusion of the Bolsa Floresta, as payment for environmental services in the relations of production and reproduction of the community in Bela Conquista RESEX Catuá-Ipixuna. The specific objectives were: to discuss the purpose of this program for the traditional communities, to identify the decisions in the relations of production and reproduction of the community Bela Conquista and analyze the political and social organization from the insertion site of this program. The methodological procedures considered the dynamics of the relations of production and reproduction, from the socio-historical context and understanding of the dynamics surrounding the Bolsa Floresta. Tried to find results through qualitative approach, on the basis of historical analysis perspective-critical. The survey of information from the residents was an interview with the heads of 06 families benefited from the program, beyond the observation of social community. Appealed to FAS s Report and the Management Plan of 2010 CEUC / SDS. Information obtained by the research provided to understanding of relationships among residents through family ties in the community organization to guarantee the social reproduction, in the face of demands directed to the State by promoting social participation in policy making within the RESEX. Payment for environmental services transcends the economic value that is attributed to the environment, ensuring access to public riches and services that this population does not provide. Build on State perspective, responding both to international regulations, economic interest groups, the neoliberal premise, as local populations that demand for policies that ensure social reproduction. It was observed that the riches and services that were provided by the Program constituted in advance, but not emancipated the people from dependence on benefits in addition; the riches and services purchased do not work properly. It is considered that other possibilities of social investments should be guaranteed to achieve better conditions of social reproduction to these residents. / Com a emergência do reconhecimento dos problemas socioambientais pelos modos de produção foi demandado ao Estado resposta a esta questão e o imperativo da criação de políticas que revertessem este quadro. Em momento recente, destaca-se a criação do Programa Bolsa Floresta no Estado do Amazonas, com sua proposta de pagamento por serviços ambientais, articulada aos investimentos da sociedade civil, que remeteu às comunidades habitantes da floresta amazônica a responsabilização na conservação dos recursos naturais. Este Programa objetiva incentivar a conservação da floresta, passando-se a determinar as formas de uso dos recursos, além da introdução de bens e serviços públicos que até então não eram acessíveis a estas comunidades. Este estudo centrou-se no Programa Bolsa Floresta a partir da sua inserção nas relações de produção e reprodução da comunidade Bela Conquista na Reserva Extrativista Catuá-Ipixuna no Amazonas. O objetivo central consistiu em identificar as implicações da inserção do Programa Bolsa Floresta, enquanto pagamento por serviços ambientais, nas relações de produção e reprodução da comunidade Bela Conquista na RESEX Catuá-Ipixuna. Os objetivos específicos foram: problematizar a proposta deste Programa para as comunidades tradicionais; identificar as determinações nas relações de produção e reprodução da comunidade Bela Conquista e analisar a organização política e social local a partir da inserção deste Programa. Os procedimentos metodológicos consideraram a dinamicidade das relações de produção e reprodução, a partir da contextualização sócio-histórica e da compreensão da dinâmica que envolve o Programa Bolsa Floresta. Tentou-se captar a totalidade das relações presentes, por meio de uma abordagem qualitativa, com base numa perspectiva de análise histórica-crítica. O levantamento das informações junto aos moradores da comunidade Bela Conquista foi por entrevista com os responsáveis de 06 famílias beneficiadas pelo Programa, além da observação das relações sociais da comunidade. Recorreu-se aos Relatórios de Gestão da FAS e ao Plano de Gestão 2010 do CEUC/SDS. As informações obtidas pela pesquisa proporcionaram a compreensão das relações entre os moradores por meio do vínculo familiar na organização comunitária para garantia das formas de reprodução social, frente às demandas direcionadas ao Estado, favorecendo a participação social nas decisões políticas dentro da RESEX. O pagamento por serviços ambientais transcende o valor econômico que se atribui ao ambiente, garante o acesso a bens e serviços públicos que esta população não disponibilizava. Configura-se sob a ótica da providência do Estado, respondendo tanto às determinações internacionais, aos grupos de interesse econômico, à premissa neoliberal, como às populações locais que demandam por políticas que garantam sua reprodução social. Observou-se que os bens e serviços que foram disponibilizados pelo Programa constituíram em avanço, porém não emanciparam os moradores da dependência do benefício, além disto, os bens e serviços adquiridos não funcionam adequadamente. Considera-se que outras possibilidades de investimentos sociais devem ser garantidas para concretizar melhores condições de reprodução social a estes moradores.

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Date26 April 2012
CreatorsAndrade, Alba dos Prazeres de
ContributorsSilva, Heloísa Helena Corrêa da
PublisherUniversidade Federal do Amazonas, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, UFAM, BR, Instituto de Ciências Humanas e Letras
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM, instname:Universidade Federal do Amazonas, instacron:UFAM
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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