A presente dissertação tem como objetivo analisar, através de pesquisa, o dano sócio
ambiental em terras indígenas, com enfoque na diversidade cultural e no direito ao meio
ambiente sadio, previsto na Constituição Federal de 1988. No primeiro capítulo, inicia-se com
uma breve análise sobre o dano ambiental e como ele afeta aos povos indígenas,
principalmente no aspecto sócio-cultural, tendo por base a terra que, para o índio é a fonte de
sobrevivência física e cultural e onde se desenrolam todas as relações sociais desses povos.
Historicamente o índio teve seu território invadido, o que ocasionou a perda dos meios de
sobrevivência, bem como a transformação cultural, deixando para traz uma inestimável
herança cultural e em consequência disto, muitos povos foram dizimados e hoje, aqueles que
sobreviveram, lutam para recuperar suas terras e conservar sua cultura. No segundo capítulo,
analisa-se a proteção constitucional aos povos indígenas dentro do contexto atual que tem
como base o multiculturalismo, com transformações que vem ocorrendo em toda a América
Latina, com um olhar que visa um maior reconhecimento dos direitos indígenas, bem como,
uma maior garantia de efetividade desses direitos, principalmente o direito a demarcação de
suas terras. Esse novo olhar, dito pluralista, tem contribuído para grandes conquistas, tendo
forte apoio nas convenções internacionais, em ONGs ambientalistas e em grupos indígenas
engajados na luta pela melhoria de vida desses povos. No terceiro capítulo, é analisada a
cultura de sustentabilidade dos índios e o direito ao meio ambiente sadio, sendo mais uma vez
possível verificar a necessidade da terra, agora sob o ponto de vista da preservação, pois o
índio vê a natureza como parte essencial à sobrevivência humana, respeitando e preservando a
biodiversidade de seus territórios. Esse paradigma de sustentabilidade dos povos indígenas é o
que buscam os defensores do desenvolvimento sustentável; todavia, na cultura do não índio
são necessárias normas e sanções para obrigar a preservação, enquanto para o índio é a
consciência de sua própria sobrevivência, estar em acordo com sua cultura, com sua dignidade
e bem estar. Dessa maneira, percebe-se que preservar a cultura indígena, bem como demarcar
suas terras é uma forma de preservar o meio ambiente e garantir a sustentabilidade da
natureza, o que demonstra a necessidade do respeito ao índio e a natureza. / The paper was as your objective analyze, through research the damage socio-environmental in
indigenous domains, with emphases in the cultural diversity and the right to the salubrious
environment foreseen in the Constitution of 1988. The first chapter, begins with a brief
analysis about the environmental damage and how it affects the indigenous, mainly in the
aspect sociocultural, as reference the land that for the indigenous is a source of physics and
cultural survival and where unfolds all the social relations of these people. Historically, the
indigenous had his territory invaded which caused the loss of the means of survival and the
cultural transformation, leaving behind a priceless cultural heritage, as result, many people
were decimated and today, those who survive, struggle to recover their domains and preserve
their culture In the second chapter, it’s analyze the constitutional protection of the indigenous,
in the context of the present, that have the multiculturalism, with transformations that have
occured throughout Latin American, with an idea that seeks a major recognition of the
indigenous rights, and greater assurance of efficacy of these rights, especially the right to
demarcate their land. This new pluralistic idea, has contributed to major achievements, with
strong support in the international conventions, in environmental NGOs and indigenous
groups engaged in the struggle for the improvement of life of these people. In the third
chapter, it’s analyze the sustainability culture of the indigenous and the right to the salubrious
environment, once again and possible verify the need of the land, now from the point of view
of the preservation, because the indigenous sees the nature as essential part to the human
survival, respecting and preserving the biodiversity of their territories, this paradigm of
sustainability of the indigenous is what seek the supporters of sustainable development,
however, in the culture of the non-indigenous it’s necessary rules and sanctions to oblige the
preservation, while for the indigenous people, it’s the consciousness of their own survival,
aggress with their culture, dignity and their welfare. Thus, it is perceives that preserve the
indigenous culture and demarcate their lands is a way to preserve the environment and ensure
the sustainability of nature, which demonstrates the need to respect the indigenous people and
nature.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ucs.br:11338/256 |
| Date | 28 September 2012 |
| Creators | Sousa, Naira Regina do Nascimento |
| Contributors | Melo, Sirlane de Fátima, Rech, Adir Ubaldo, Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da, Wolkmer, Maria de Fátima Schumacher |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UCS, instname:Universidade de Caxias do Sul, instacron:UCS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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