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Previous issue date: 2017-11-08 / Sem bolsa / A dissertação estuda a atuação parlamentar do Partido Independente (PI), um pequeno partido do Uruguai, surgido em 2002 o qual estreou nas urnas em 2004, ocasião em que elegeu um deputado para a Câmara de Representantes. Ela se baseia na seguinte problematização: no período de investigação, o PI era um partido novo, não estava vinculado às legendas tradicionais que historicamente dominaram a política uruguaia (Colorado e Nacional), possuía a menor bancada do parlamento e atuou em uma legislatura em que a bancada governista (Frente Ampla) era majoritária, com condições de controlar e aprovar a agenda legislativa ordinária. A pesquisa tem como objetivo geral analisar o modo de atuação do PI na legislatura de 2005 a 2010, com vistas a tentar influenciar a agenda legislativa. Foram mapeadas e estudadas especificamente: a participação em comissão; a apresentação de projetos de lei, os pedidos de informação, as solicitações de convocação de Ministros, além dos pronunciamentos e da intervenção no debate parlamentar. O resultado aponta que, diante das suas peculiaridades, o PI procurou alcançar visibilidade política ao enfatizar uma agenda voltada a propor “correções”, “ajustes” e “aprimoramentos” às políticas públicas encaminhadas pelo governo, engajando-se no debate de todos os temas e projetos de lei relevantes, ainda que tal posição fosse minoritária e ele não tivesse a perspectiva concreta de inclusão na versão final da deliberação. Essa estratégia foi favorecida pelas regras de funcionamento da Câmara de Representantes que asseguram, além das prerrogativas comuns a qualquer partido membro do parlamento, o direito de manifestação e de participação nos processos deliberativos de plenário e de comissões a todos os partidos, por menor que seja sua representação. / The dissertation studies the parliamentary performance of the Partido Independente (PI), a small Uruguayan party that emerged in 2002 and which debuted at the polls in 2004, when he elected a deputy to the House of Representatives. It is based on the following problematization: by the time the investigation took place, PI was a new party, it was not attached to the traditional legends that historically dominated Uruguayan politics (Colorado and Nacional), it had the smallest parliamentary seat and it acted in a legislature in which the ruling party (Frente Ampla) was the majority and able to control and approve the ordinary legislative agenda. The aimof this search is analyzed the way the PI from 2005 to 2010 legislature, with was to trying to influence the legislative agenda. The participation in committee, the presentation of bills, requests for information, requests for the convening of Ministers, as well as statements and intervention in the parliamentary debate were specifically mapped and studied. The result has shown, considering its peculiarities, the PI sought to achieve political visibility by emphasizing an agenda aimed at proposing "corrections", "adjustments" and "improvements" to public policies submitted by the government, engaging in the debate of all issues and relevant bills, even if that was a minor position, it dial not have the concrete perspective of inclusion in the final version of the deliberation. This strategy was favored by the rules of procedure of the House of Representatives which ensure, in addition to the prerogatives common to any party member of parliament, the right to demonstrate and participate in deliberative plenary processes and commissions to all parties, whatever their size is.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpel.edu.br:prefix/4149 |
| Date | 08 November 2017 |
| Creators | Souto, Ricardo Petrucci |
| Contributors | 588.609.910-72, http://lattes.cnpq.br/5864253978025307, Barreto, Alvaro Augusto de Borba |
| Publisher | Universidade Federal de Pelotas, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, UFPel, Brasil, Instituto de Filosofia, Sociologia e Política |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPEL, instname:Universidade Federal de Pelotas, instacron:UFPEL |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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