CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / nÃo hà / A universalizaÃÃo dos serviÃos pÃblicos de energia elÃtrica tem se constituÃdo em um dos mais importantes desafios para os paÃses que almejam o desenvolvimento econÃmico e social. Nos Ãltimos anos, vÃrios paÃses emergentes vÃm implementando programas voltados para prover suas populaÃÃes com amplo acesso e uso desses serviÃos. Nos anos 2002 e 2003 o Brasil estabeleceu importantes marcos legais nessa direÃÃo, que orientaram a definiÃÃo de metas e horizontes temporais para o atendimento a toda a sua populaÃÃo. A criaÃÃo do programa de eletrificaÃÃo rural denominado Programa Nacional de UniversalizaÃÃo do Acesso e Uso da Energia ElÃtrica â Luz para Todos à um desses marcos, e sua abrangÃncia geogrÃfica o transformou num dos maiores programas sociais jà desenvolvidos nessa Ãrea. A presente pesquisa avalia o processo de implementaÃÃo do Luz para Todos no Estado do CearÃ, Brasil, no perÃodo de 2004 a 2008, reunindo informaÃÃes sobre sua origem, elenco de metas, regulamentos, estrutura operacional, critÃrios de seleÃÃo e execuÃÃo de obras, entre outras. A metodologia empregada na avaliaÃÃo do processo enfocou o critÃrio de eficÃcia das aÃÃes e do planejamento do programa, tendo-se utilizado em grande parte de pesquisa documental relacionada aos temas da universalizaÃÃo de energia elÃtrica, desenvolvimento, programa Luz para Todos e avaliaÃÃo de polÃticas pÃblicas. No processo avaliativo foram estabelecidas trÃs dimensÃes de avaliaÃÃo, correspondentes aos aspectos da organizaÃÃo e operaÃÃo do programa, ao cumprimento de metas, e à qualidade dos procedimentos. A cada dimensÃo foram associados indicadores na forma de frequÃncia relativa e conceitos, cuja finalidade foi proporcionar uma abordagem quantitativa e qualitativa da implementaÃÃo. O objetivo principal contido na metodologia aplicada consistiu em determinar-se o grau de alcance das metas, e o desempenho no emprego dos instrumentos previstos para a execuÃÃo do programa. Conclui que, apesar do grande esforÃo despendido, o Programa Luz para Todos no Cearà alcanÃou apenas uma parte dos seus objetivos, correspondente ao atingimento das metas quantitativas de domicÃlios atendidos, sem, no entanto, lograr Ãxito na realizaÃÃo de aÃÃes especÃficas destinadas a tornar o uso da energia elÃtrica um vetor de desenvolvimento social e econÃmico, o que contribuiria para a reduÃÃo da pobreza e aumento da renda familiar. O plano previsto para integrar aÃÃes de desenvolvimento, que cumpriria essa finalidade, nÃo chegou a ser desenvolvido satisfatoriamente no Estado. O estudo finaliza propondo novos temas que possam dar prosseguimento a esta pesquisa, ao tempo em que sugere, aos formuladores de polÃticas pÃblicas, aÃÃes destinadas a potencializar o uso da infraestrutura de eletricidade agora disponÃvel, retomando as aÃÃes integradas previstas no planejamento anterior. / The universalization of public electrical power service has becoming one of the most
important challenges for nations attempting to reach the economic and social development. In
recent years, many emerging countries are developing programs to provide its societies with
broad access and use of these services. In the years 2002 and 2003, Brazil established
important legal milestones in this direction, guiding the setting of objectives and timeframes
for the attendance of its entire population. The creation of the rural electrification program
called "Luz para Todos" was one of those milestones, and its national coverage transformed it
in one of the biggest social programs already developed in that area. This research has
evaluated the process of implementing the program in the state of CearÃ, Brazil, from 2004 to
2008, gathering information about its origin, setting goals, regulations, planned operating
structure, criteria for selection and execution of works, among others. The methodology used
in the evaluation of the process focused on the criterion of effectiveness of actions and
program planning, having been used largely from documental research related to the themes
of the universalization of the electrical power, development, Luz para Todos program, and
evaluation of public policies. In the evaluation process were established three dimensions of
evaluation, corresponding to aspects of organization and operation of the program to reach
goals and quality procedures. To each dimension were associated indicators in the form of
relative frequency and concepts, whose purpose was to provide a quantitative and qualitative
approach of the implementation. The main objective contained in the methodology here
applied was to determine the degree of achievement of goals, and performance in the
employment of the tools to the execution of the program. The paper concludes that the
program "Luz para Todos" in CearÃ, despite the great effort expended, achieved only part of
their objectives, represented by the achievement of quantitative targets of households served,
but was not successful in carrying out specific actions aimed at making the use of electricity a
channel of social and economic development of communities, and contribute to poverty
reduction and increase in family income. The plan provided for integrating development
activities that would fulfill this purpose, was never developed satisfactorily in the state of
CearÃ. This paper also concludes by suggesting new issues that may accomplish such
research, while suggesting to the public policymakers actions designed to maximize the use of
the infrastructure of electricity now available, taking up integrated actions under previous
planning
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:3729 |
| Date | 12 August 2010 |
| Creators | EugÃnio BraÃna Bittencourt |
| Contributors | Francisca Silvania de Sousa Monte, Arlan Mendes Mesquita, Luiz AntÃnio Maciel de Paula |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicas, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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