Cette thèse essaye dapporter réponse à une question : comment les collectivités arrivent à construire des instruments pour garantir son droit constitutionnel à un environnement équilibré et sain, devant les forces liées à lEtat ou au marché ? Pour répondre à cette question, on a réalisé une étude de cas comparatif de deux aires de protection environnementales, situées dans le bassin hydrographique du Rio Macaé (RJ), crées en 2001 par un décret du Pouvoir Executif APA de Macaé de Cima e APA de Sana vues dans des contextes plus amples : régional, détat (de Rio de Janeiro), national, mondial. Ont été analysées les pratiques des agents de létat, du marché et de la société civile, utilisant des ressources bibliographiques, documentaires, ethnographiques et historiques, à partir de sources primaires et secondaires, selon le référentiel théorique des sciences sociales, surtout anthropologique. Puisque la perception des populations locales quant à leurs droits et leur relation avec les APAs définit leurs attitudes et pratiques participatives dans la gestions de ces UCs, on a voulu travailler sur le dialogue spécifique, internement ,entre ses propres segments, et externement, avec les autres agents sociaux , considérant les processus relatifs aux transformations que les espaces dénommés ruraux subissent.Lenvironnement est conçu comme le produit de linteraction des divers agents liés au domaine physique et au domaine social, et les êtres humains produisent des réponses actives aux circonstances imposées par la pression physique et sociale. Ainsi, on a constaté lexistence de multiples conflits et sens par rapport à ce que les agents considèrent leurs droits de citoyens , qui circulent dans les pratiques quon peut assimiler au champ de la citoyenneté compromise dans le processus de définition des objectifs de développement local. Tous les agents appellent aux catégories du discours libéral droit et citoyen en tant quinstruments de lutte politique et de défense de leurs intérêts, cependant redéfinies selon le contexte et le statut social de celui qui les affirme. On a constaté également la relevance du positionnement du Pouvoir Public, des entreprises, génératrices de ressources de compensation environnementale, et de la société civile, qui soppose à ces deux instances, dans la défense de leurs intérêts. On croit que la compréhension des divers sens que les droits de citoyenneté peuvent avoir pour les multiples agents engagés est fondamentale pour la réussite de limplantation des UCs, dont la gestion, selon la législation, doit se baser dans des mécanismes démocratiques légitimés par la participation des citoyens. / Esta tese visou responder à questão: como certas coletividades vêm conseguindo construir instrumentos para efetivar seu direito constitucional relativo a um meio ambiente equilibrado e sadio, diante das forças ligadas ao Estado ou ao mercado? Para respondê-la, realizou-se um estudo de caso comparativo de duas áreas de proteção ambiental situadas na Bacia Hidrográfica do Rio Macaé (RJ), criadas, em 2001, por atos do Poder Executivo APA estadual de Macaé de Cima e APA do Sana - contextualizadas em escalas mais amplas: regional, estadual, nacional, global. Analisou-se as práticas dos atores ligados ao Estado, ao mercado e à sociedade civil, usando os métodos bibliográfico, documental, etnográfico e histórico, a partir de fontes primárias e secundárias, segundo o referencial teórico das Ciências Sociais, com destaque para a perspectiva antropológica. Como a percepção das populações locais, quanto ao que consideram ser seus direitos e sua relação com as APAs, orienta suas atitudes e práticas participativas na gestão destas UCs, pretendeu-se enfocar o diálogo específico por elas estabelecido, entre os seus próprios segmentos e com outros atores sociais, considerando os processos relativos às transformações que os espaços denominados rurais vêm sofrendo. O ambiente é concebido como sendo produto da interação de diferentes atores ligados ao meio físico e ao meio social e que os seres humanos produzem respostas ativas às circunstâncias impostas pelas pressões físicas e sociais. Assim, constatou-se a existência de múltiplos conflitos e de sentidos referentes ao que os diferentes atores consideram ser seus direitos de cidadão, em circulação nas práticas que se pode correlacionar ao campo da cidadania envolvidas na definição dos rumos do processo de desenvolvimento local. Todos acionam as categorias do discurso liberal direito e cidadão enquanto instrumentos de luta política e de defesa de seus interesses, mas ressignificadas conforme o contexto e a posição social de quem as profere. Constatou-se também a relevância do posicionamento do Poder Público, das empresas, geradoras de recursos em termos de compensação ambiental, e da sociedade civil, se contrapondo às duas instâncias anteriores, na defesa de seus interesses. Acredita-se que a compreensão dos diversos sentidos que os direitos de cidadania podem assumir para os múltiplos atores envolvidos é nuclear para o êxito da implantação das UCs, cuja gestão, segundo a legislação, deve ser orientada por mecanismos democráticos baseados na participação dos cidadãos.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/urn:repox.ist.utl.pt:BDTD_UERJ:oai:www.bdtd.uerj.br:980 |
| Date | 22 March 2010 |
| Creators | Virgínia Villas Boas Sá Rego |
| Contributors | Rosane Manhães Prado, Marisa Cristina Guimarães Rocha, Regina Celia Reyes Novaes, Glaucia Oliveira da Silva, Neide Esterci |
| Publisher | Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Programa de Pós-graduação em Meio Ambiente, UERJ, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ, instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro, instacron:UERJ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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