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Previous issue date: 2008-05-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / As crescentes demandas energéticas da sociedade contemporânea aliada aos impactos ambientais provenientes de uma matriz energética calcada em combustíveis sucedâneos do carbono fóssil tornam imprescindível uma transição para uma matriz energética com maior participação de energias renováveis. Todavia, somente pelas leis próprias do mercado tal transição não se mostra viável, fazendo-se necessária uma intervenção estatal no domínio econômico de forma a promover que tal transição se dê não somente calcada em viabilidade econômica, mas também, considere pilares como justiça social e sustentabilidade ambiental. Sob essa perspectiva, o presente trabalho analisa o fomento à inserção do biodiesel na matriz energética brasileira nos moldes propostos pelo Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel PNPB.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:biblioteca.unisantos.br:tede/47 |
| Date | 20 May 2008 |
| Creators | Jaccoud, Cristiane |
| Contributors | Nusdeo, Ana Maria de Oliveira |
| Publisher | Universidade Católica de Santos, Mestrado em Direito, Católica de Santos, BR, Direito Internacional e Direito Ambiental |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOS, instname:Universidade Católica de Santos, instacron:UNISANTOS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -8801357989282212839, 600 |
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