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Previous issue date: 2005 / O setor elétrico pode ser considerado um dos insumos básicos para o crescimento da
economia de qualquer país ao redor do mundo. No Brasil, este setor, que teve um grande
crescimento nas décadas de 60 e 70, começou a sentir os efeitos da crise econômica que
atingiu o mundo na década de 80. A fim de obter recursos suficientes para que o mesmo
pudesse crescer na proporção requerida pelo crescimento da demanda, o governo brasileiro
partiu para a realização de um processo de reforma e reestruturação que afetou
profundamente a operação e o funcionamento da indústria elétrica no país. As atividades de
geração, transmissão e distribuição foram segregadas e a atividade de comercialização de
energia foi criada. Dessa forma, os setores de geração e comercialização, passíveis de
comportar várias empresas em sua estrutura, tornaram-se concorrenciais, onde as empresas
atuantes poderiam escolher de quem negociar a compra ou a venda de sua energia. Já os
setores de transmissão e de distribuição, monopólios naturais, permaneceriam sendo
controlados e regulados pelo governo. A nova atividade surgida, comercialização, aparece
como livre para a entrada de qualquer agente estatal ou privado. Foi introduzida também a
figura do mercado atacadista de energia elétrica, onde se daria o fechamento entre as energias
contratadas e efetivamente consumidas. Após um período de racionamento na indústria de
energia elétrica, provocado, principalmente, por uma seqüência de vazões hidrológicas
desfavoráveis nas bacias dos reservatórios e pela falta de investimentos no setor, o governo
brasileiro partiu para um novo processo de reforma que apresentava objetivos específicos na
sua estruturação: modicidade tarifária, garantia no suprimento de energia, estabilidade
regulatória e inserção social com a universalização no atendimento. Esse modelo prevê a
comercialização de energia em dois ambientes distintos: um livre e um regulado.
A tese apresenta esses processos de reformas do setor elétrico brasileiro, apontando as
suas principais causas e repercussões. Ênfase é dada à nova atividade surgida após esses
processos: a comercialização de energia, com suas mais diferentes formas e estruturas.
Destaque ainda maior é dado aos mecanismos de leilões que têm sido a principal forma
utilizada na compra e venda de energia elétrica entre os vários agentes participantes desse
mercado. Dessa forma, são apresentadas várias modalidades e formatos de leilões que vêm
sendo utilizados na comercialização de energia no setor elétrico brasileiro nos últimos anos,
com os resultados verificados nesses processos.
Em seguida, é proposto o desenvolvimento de um mecanismo de comercialização de
energia elétrica no ambiente regulado, onde o governo determina as regras a serem seguidas
para as negociações com a energia elétrica. O modelo proposto apresenta inicialmente um
mecanismo de formação de matchings estáveis e em seguida um processo de leilão com uma
fase aberta e uma fase fechada. Esse modelo difere do atual modelo implantado pelo governo
federal e pretende, a partir das hipóteses estabelecidas para os agentes e a estrutura do
mercado brasileiro, a obtenção, em uma forma mais direta, as metas propostas quando da
definição do modelo. É feita em seguida uma simulação com os dois modelos para efeito de
comparação entre eles. Observa-se que o modelo proposto, devido às amplas possibilidades
abertas aos agentes para a negociação das energias, pode vir a atingir as metas propostas mais
diretamente, particularmente a modicidade tarifária e a garantia no suprimento com a
contratação de toda a energia requerida. Discutem-se, finalmente, algumas estratégias a serem
utilizadas por agentes compradores, vendedores e pelo próprio governo que agirá como
leiloeiro nesse ambiente de contratação regulada
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/5215 |
| Date | January 2005 |
| Creators | Fittipaldi, Eduardo Henrique Diniz |
| Contributors | Ramos, Francisco de Sousa |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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