SALES, Alessander Wilckson Cabral. A construção de consensos de conflitos socioambientais como instrumento de gestão ambiental integrada da região do Cocó em Fortaleza/CE. 2017.165 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente)-Universidade Federal do Ceará, 2017. / Submitted by Sonia Nogueira (sonia.almeida@ufc.br) on 2017-06-02T12:35:12Z
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Previous issue date: 2017 / The current conflict over the use of sensitive, environmentally, economically, culturally and
socially sensitive environments in densely populated urban areas has increased considerably
as tensions between different views of different sectors of society grow. In view of this, it is
necessary to discuss the most appropriate way of constructing its socio-environmental
sustainability parameters. Fortaleza, capital of Ceará State, has an area with all these
characteristics: densely inhabited, with high economic value and full of noble ecosystems and
lush landscapes. This region of the city, known as Cocó, counts on the consensus of the
society on the necessity of its preservation. The purpose of this thesis is to undertake an
environmental, patrimonial and legal characterization of this region, to identify the conflicts
in it and to categorize them, proposing an efficient systematics designed to better understand,
compose and overcome them. To do so, it undertakes an analysis of conflict theory to define
the most important socio-environmental conflicts in the area of study, and then analyzes the
inadequacy of the traditional methods - basically consistent in the judicialization - of the
composition of this special type of conflict, which only Has resulted in the intensification of
litigiousness and the production of distributive injustices. The conflicts in the region studied,
given their specific typology, due to their complexity and multiple stakeholders, require a
consensual composition, through the use of the consensus building mechanism, capable of
generating agreements that support the decision making process. From the democratic
formulation of public policies of integrated environmental management for the region.
Consensus building techniques, put into practice at the Cocó Forum, have demonstrated
effective gains in the consolidation of consensual proposals formatted in cooperation with the
various actors previously antagonistic, overcoming, as efficiency, conflicts that prevent the
competent authority from realizing the protection So expected for the area studied. The
efficiency found also recommends that the mechanism of consensus building, so successfully
used in the concrete case of this thesis, be improved and its use be disseminated in the
formulation of other important public policies, especially those of a social and environmental
nature. / A conflituosidade atualmente existente sobre a utilização de ambientes sensíveis, de vital
importância ambiental, econômica, cultural e social para áreas urbanas densamente povoadas,
tem aumentado consideravelmente na medida em que cresce a tensão entre as diversas visões
de diferentes setores da sociedade. Diante disso, necessário se torna debater sobre a forma
mais adequada de construção de seus parâmetros de sustentabilidade socioambiental.
Fortaleza, capital do Estado do Ceará, possui uma área com todas essas características:
densamente habitada, com elevada valorização econômica e repleta de ecossistemas nobres e
de paisagens exuberantes. Esta região da cidade, conhecida como Cocó, conta com o
consenso da sociedade sobre a necessidade de sua preservação. A presente Tese tem por
finalidade empreender uma caracterização ambiental, patrimonial e jurídica desta região,
identificar os conflitos nela existentes e categorizá-los, propondo uma sistemática eficiente
destinada a melhor compreende-los, compô-los e superá-los. Para isso, empreende uma
análise da teoria do conflito, para definir os conflitos socioambientais mais importantes da
área de estudo, analisando, em seguida, a inadequação dos métodos tradicionais –
basicamente consistente na judicialização – de composição desse tipo especial de conflito, o
que só tem resultado no acirramento da litigiosidade e na produção de injustiças distributivas.
Os conflitos existentes na região estudada, em face de sua específica tipologia, decorrente de
sua complexidade e de múltiplas partes interessadas, exige uma composição consensual,
através da utilização do mecanismo de construção de consensos, capaz de gerar acordos que
fundamentam a tomada de decisão a partir da formulação democrática de políticas públicas de
gestão ambiental integrada para a região. As técnicas para a construção de consensos, postas
em atuação prática no Fórum Cocó, demonstraram ganhos efetivos na consolidação de
propostas consensuais formatadas em cooperação com os diversos atores anteriormente
antagônicos, superando, como eficiência, os conflitos que impedem a autoridade competente
de concretizar a proteção tão esperada para a área estudada. A eficiência encontrada
recomenda, ainda, que o mecanismo da construção de consensos, tão exitosamente utilizado
no caso concreto objeto desta tese, seja aperfeiçoado e tenha sua utilização disseminada na
formulação de outras políticas públicas importantes, notadamente as de cunho socioambiental.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.ufc.br:riufc/23052 |
| Date | January 2017 |
| Creators | Sales, Alessander Wilckson Cabral |
| Contributors | Oliveira, Vládia Pinto Vidal de |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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