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Fun??o social do contrato : um princ?pio em busca de sua identidade

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Previous issue date: 2010-08-30 / O presente trabalho objetiva a verifica??o do tratamento jurisprudencial que vem sendo dado ao princ?pio da fun??o social do contrato, investigando se o fundamento das decis?es judiciais mant?m vincula??o com a doutrina sobre o tema. Parte-se do estudo da evolu??o da disciplina contratual e os fatores que a influenciaram, desde o direito romano, passando pelo Estado Liberal, para chegar ao Estado Social. A nova ordem social imp?e o primado do ser sobre o ter, objetivando a efetividade e a efic?cia dos direitos fundamentais no direito p?blico e no direito privado. ? neste contexto que se identifica os fundamentos constitucionais espraiando-se pelo direito privado, inclusive na disciplina contratual, modificando os contornos do instituto, em prol da igualdade material entre as partes e da justi?a contratual. A positiva??o do princ?pio da fun??o social do contrato, atrav?s do artigo 421 do C?digo Civil de 2002, ? um dos reflexos desta nova ordem social no direito privado brasileiro. Com elementos conceituais retirados da doutrina especializada sobre o tema, analisam-se decis?es judiciais oriundas dos Tribunais de Justi?a do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e S?o Paulo e tamb?m do Superior Tribunal de Justi?a, onde se constata que a aplica??o do princ?pio em casos concretos diverge, na absoluta maioria dos casos, das prescri??es doutrin?rias.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4138
Date30 August 2010
CreatorsLucas, La?s Machado
ContributorsFacchini Neto, Eug?nio
PublisherPontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Direito, PUCRS, BR, Faculdade de Direito
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
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